Foi aprovado pela Câmara de São João del-Rei, e sancionado pela Prefeitura, o projeto de lei de autoria do vereador Professor Leonardo que institui o Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais no município. A proposta tem como objetivo oferecer gratuitamente alimentos, perecíveis ou não, desde que estejam em condições de consumo, além […]
A Prefeitura de São João del-Rei sancionou uma lei que cria o programa “Vaga Viva”, voltado para ampliar áreas de convivência nas ruas da cidade. A proposta é simples: transformar vagas de estacionamento em espaços para lazer, cultura e incentivo ao comércio local. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora […]
Foi aprovado no município dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da produção rural: o Programa de Incentivo à Cafeicultura e o de Incentivo ao Produtor Rural de Pequeno Porte. Ambos foram encaminhados para a Câmara Municipal pelo poder executivo e visam garantir o desenvolvimento do setor na cidade. O primeiro, voltado à cultura cafeeira, […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de exame toxicológico para algumas autoridades do município. A proposta ainda será discutida e votada novamente pelos vereadores antes de seguir para as próximas etapas. O projeto é […]
O Conselho Tutelar de São João del-Rei, responsável por cuidar dos direitos das crianças e adolescentes, está com uma linha de plantão para atendimento após o horário de 17h: o telefone é (32) 9 3618-0137. O órgão também pode ser acionado pelo número (32) 3373-4319, de 7h às 17h. Ainda há muitas dúvidas em relação […]
Em janeiro de 2025, 13 vereadores tomaram posse para o mandato de 2025 a 2028 na Câmara Municipal de São João del-Rei. Ao final do primeiro ano de atuação do Legislativo, a equipe de jornalismo da Emboabas realizou um levantamento com base nos projetos protocolados e disponibilizados no site oficial da Câmara até o dia […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 8234, da vereadora Cassi Pinheiro, que institui programa de incentivo à Cultura Hip Hop, Batalhas de Rimas e de Mestres de Cerimônias em São João del-Rei. A medida vem, de acordo com o texto, para valorizar a produção artística periférica como parte da cultura popular da […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, nessa quinta-feira (13), projeto de lei que torna obrigatória a divulgação da demanda atendida e lista de espera de vagas nas creches municipais da cidade. O projeto de lei, proposto pelo vereador Gustavo Acácio (PODE), torna obrigatória a divulgação das informações de vagas nas creches municipais com […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza o armamento da Guarda Civil Municipal (GCM), com apenas um voto contrário. O documento agora será sancionado pela Prefeitura. O Comandante da GCM de São João del-Rei, Bruno Rios, conversou com a equipe da Emboabas e deu mais detalhes sobre essa nova medida. De acordo […]
A Prefeitura de São João del-Rei sancionou a Lei de nº: 6.248/2025, que institui o programa “Uma Árvore Na Minha Calçada”. A norma permite que os moradores da cidade, instituições escolares e outras organizações sociais solicitem ao poder público o plantio de árvores em diferentes espaços do município como: calçadas, praças, canteiros centrais, dentre outros. […]