A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 8234, da vereadora Cassi Pinheiro, que institui programa de incentivo à Cultura Hip Hop, Batalhas de Rimas e de Mestres de Cerimônias em São João del-Rei. A medida vem, de acordo com o texto, para valorizar a produção artística periférica como parte da cultura popular da […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, nessa quinta-feira (13), projeto de lei que torna obrigatória a divulgação da demanda atendida e lista de espera de vagas nas creches municipais da cidade. O projeto de lei, proposto pelo vereador Gustavo Acácio (PODE), torna obrigatória a divulgação das informações de vagas nas creches municipais com […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza o armamento da Guarda Civil Municipal (GCM), com apenas um voto contrário. O documento agora será sancionado pela Prefeitura. O Comandante da GCM de São João del-Rei, Bruno Rios, conversou com a equipe da Emboabas e deu mais detalhes sobre essa nova medida. De acordo […]
A Prefeitura de São João del-Rei sancionou a Lei de nº: 6.248/2025, que institui o programa “Uma Árvore Na Minha Calçada”. A norma permite que os moradores da cidade, instituições escolares e outras organizações sociais solicitem ao poder público o plantio de árvores em diferentes espaços do município como: calçadas, praças, canteiros centrais, dentre outros. […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou em segundo turno, nessa terça-feira (11), Projeto de Lei que declara os rodeios, torneios leiteiros, cavalgadas e suas atividades adjacentes como patrimônio imaterial, cultural e intangível da cidade. O PL faz valer a Lei Federal nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, que reconhece essas atividades […]
Foi aprovado pela Câmara Municipal o projeto de lei, de autoria da vereadora Sinara Campos (PV), que obriga a Prefeitura a divulgar os valores gastos em eventos de qualquer natureza, sejam eles patrocinados ou realizados com dinheiro público. O documento prevê que a divulgação dessas informações deve ser feita pelo site da Prefeitura, em até […]
A Prefeitura de São João del-Rei realizou uma alteração na Lei nº 4.953, de 2013, que instituiu o programa de adoção de praças, parques e áreas públicas por moradores e empresas. As novas mudanças vieram para ampliar e modernizar essa legislação. O documento votado pela Câmara e sancionado pelo Executivo municipal é de autoria do […]
A Prefeitura de São João del-Rei, após aprovação da Câmara Municipal, instituiu o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na cidade. A data ficou marcada para dia 23 de setembro, alinhada com o calendário internacional. O Executivo ainda irá definir a programação dos eventos comemorativos e as despesas recorrentes com a execução dessa […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que torna obrigatório a divulgação dos dias, horários e locais da coleta de lixo regular e da coleta seletiva em São João del-Rei, de forma clara e acessível para a população. O projeto é de autoria da vereadora Cassi Pinheiro (PT). O texto prevê que a divulgação […]
O prefeito de São João del-Rei Aurélio Suenes (PL), sancionou a Lei de nº: 6229, datada de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre “a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de furto ou roubo, na cidade de São João del-Rei”. O Projeto de Lei que deu […]