“Esse movimento de repensar os nomes de logradouros públicos, de bens públicos, não é exclusivo de São João del-Rei. Existem orientações da Justiça e do Ministério Público para que esse movimento aconteça no Brasil inteiro”. Essa foi a fala da vereadora Cassi Pinheiro (PT), em entrevista à Emboabas, sobre seu novo projeto de lei. A […]
“São João + Segura: Combate e Cuida”. Esse é o nome do projeto de lei proposto pelo vereador Luís Felipe Maciel (PRD) que, segundo ele, busca enfrentar de forma direta os problemas de segurança e a situação de pessoas em vulnerabilidade nas ruas de São João del-Rei. A proposta tem gerado repercussão e levantado debates […]
A prefeitura municipal de São João del-Rei realizará na próxima quinta-feira (26), às 18h, uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, na Câmara Municipal. A audiência pública serve para que a população conheça os projetos e discuta a estimativa de receitas e a fixação de despesas para o próximo ano. […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, nesta terça-feira (17), em segundo turno, dois projetos de lei que tratam da obrigatoriedade de exames toxicológicos e declarações de aptidão para agentes públicos do município. As propostas são de autoria do vereador Gustavo Acácio e agora seguem para sanção do prefeito. Um dos projetos determina que […]
Foi aprovado pela Câmara de São João del-Rei, e sancionado pela Prefeitura, o projeto de lei de autoria do vereador Professor Leonardo que institui o Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais no município. A proposta tem como objetivo oferecer gratuitamente alimentos, perecíveis ou não, desde que estejam em condições de consumo, além […]
A Prefeitura de São João del-Rei sancionou uma lei que cria o programa “Vaga Viva”, voltado para ampliar áreas de convivência nas ruas da cidade. A proposta é simples: transformar vagas de estacionamento em espaços para lazer, cultura e incentivo ao comércio local. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora […]
Foi aprovado no município dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da produção rural: o Programa de Incentivo à Cafeicultura e o de Incentivo ao Produtor Rural de Pequeno Porte. Ambos foram encaminhados para a Câmara Municipal pelo poder executivo e visam garantir o desenvolvimento do setor na cidade. O primeiro, voltado à cultura cafeeira, […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de exame toxicológico para algumas autoridades do município. A proposta ainda será discutida e votada novamente pelos vereadores antes de seguir para as próximas etapas. O projeto é […]
O Conselho Tutelar de São João del-Rei, responsável por cuidar dos direitos das crianças e adolescentes, está com uma linha de plantão para atendimento após o horário de 17h: o telefone é (32) 9 3618-0137. O órgão também pode ser acionado pelo número (32) 3373-4319, de 7h às 17h. Ainda há muitas dúvidas em relação […]
Em janeiro de 2025, 13 vereadores tomaram posse para o mandato de 2025 a 2028 na Câmara Municipal de São João del-Rei. Ao final do primeiro ano de atuação do Legislativo, a equipe de jornalismo da Emboabas realizou um levantamento com base nos projetos protocolados e disponibilizados no site oficial da Câmara até o dia […]