Neste domingo, dia 25, mais de 70 mil eleitores irão votar em São João del-Rei para escolher seu candidato à Presidência da República, no segundo turno do pleito, que acontece de 8h às 17h pelo horário de Brasília. Muitos moradores ainda tem dúvidas do que é ou não permitido no domingo de eleição e quais […]
Crianças de São João del-Rei poderão ter um acompanhamento mais estruturado do processo de alfabetização com a criação oficial de uma Política Municipal de Alfabetização, publicada no Diário Oficial do Município. A proposta estabelece como meta a alfabetização dos alunos até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental e prevê avaliações periódicas, reforço para […]
O Governo de Minas Gerais informou que não vai proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições deste ano. A decisão foi tomada em conjunto com as Forças de Segurança do Estado e está alinhada ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Não existe uma lei federal que proíba a […]
Moradores de São João del-Rei podem participar da audiência pública que irá definir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, marcada para dia 28 de setembro, às 18h, na Câmara Municipal. O objetivo é discutir como os recursos públicos serão utilizados pelo poder executivo municipal no próximo ano. A Lei Orçamentária Anual é um documento que […]
Nesta terça-feira (15), foi aprovado em segundo turno o projeto de lei que estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. A proposta ainda precisa ser sancionada pela Prefeitura para entrar em vigor. O projeto tem como objetivo orientar a criação de um plano municipal voltado à redução da vulnerabilidade […]
Os pequenos negócios já podem buscar informações para se preparar para as mudanças no mercado de energia elétrica. A partir de novembro de 2027, consumidores de baixa tensão poderão escolher o fornecedor de energia, ampliando as possibilidades de contratação. Diante dessa mudança, o Sebrae oferece materiais para ajudar os empreendedores a entender como funciona o […]
Servidores municipais, aposentados e pensionistas de São João del-Rei já podem consultar uma cartilha sobre a proposta de mudança na Previdência Municipal. Preparado pelo Instituto Municipal de Previdência (IMP), o material explica as regras previstas na Câmara. A orientação para quem ainda não se aposentou é conferir idade e tempo de contribuição antes de tomar […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (25), a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que altera o artigo 87 da Lei Orgânica Municipal e estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais. A proposta segue agora para sanção da Prefeitura para, então, […]
A Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, completa 20 anos nesta sexta-feira, 7 de agosto. Implementada em 2006, a medida criou ferramentas para garantir a proteção das mulheres e ampliou a responsabilização de seus agressores. Atualmente, a legislação define cinco tipos de violência […]
Os casais de São João del-Rei e região que desejam regularizar a união civil poderão se inscrever a partir de segunda-feira, dia 03 de agosto, para o Casamento Comunitário gratuito. A cerimônia está sendo organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São João del-Rei (CEJUSC). As inscrições poderão ser realizadas até […]