Servidores municipais, aposentados e pensionistas de São João del-Rei já podem consultar uma cartilha sobre a proposta de mudança na Previdência Municipal. Preparado pelo Instituto Municipal de Previdência (IMP), o material explica as regras previstas na Câmara. A orientação para quem ainda não se aposentou é conferir idade e tempo de contribuição antes de tomar […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (25), a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que altera o artigo 87 da Lei Orgânica Municipal e estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais. A proposta segue agora para sanção da Prefeitura para, então, […]
A Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil, completa 20 anos nesta sexta-feira, 7 de agosto. Implementada em 2006, a medida criou ferramentas para garantir a proteção das mulheres e ampliou a responsabilização de seus agressores. Atualmente, a legislação define cinco tipos de violência […]
Os casais de São João del-Rei e região que desejam regularizar a união civil poderão se inscrever a partir de segunda-feira, dia 03 de agosto, para o Casamento Comunitário gratuito. A cerimônia está sendo organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São João del-Rei (CEJUSC). As inscrições poderão ser realizadas até […]
Três vereadores protocolaram um memorando na Presidência da Câmara Municipal de São João del-Rei solicitando a anulação da votação, em primeiro turno, do projeto de emenda à Lei Orgânica que altera as regras do Instituto de Previdência Municipal (IMP). No documento, Gustavo Acácio, Sinara Campos e Cassi Pinheiro, argumentam que, apesar de o presidente da […]
Os editais da Lei Aldir Blanc em São João del-Rei foram reabertos após decisão firmada entre o Fórum de Trabalhadores da Cultura da cidade, Secretaria de Cultura e a Comissão de Cultura da Câmara Municipal. Ao todo, são três editais: fomento geral, fomento de patrimônio material e imaterial, e fomento de pontos e pontões de […]
As inscrições para o programa Empreende São João 2026 – Desafio Cidade Empreendedora foram prorrogadas até o dia 16 de julho. A informação foi divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São João del-Rei. O programa tem como finalidade apoiar cidadãos que tenham ideias de negócios inovadores, sejam em etapa inicial de concepção ou já […]
As regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos efetivos de São João del-Rei podem passar por mudanças nos próximos meses. Um projeto enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal propõe adequar a legislação do município às normas da Reforma da Previdência aprovada pelo governo federal em 2019. Na prática, a proposta altera a Lei Orgânica […]
Para garantir melhor mobilidade urbana e segurança de pedestres e motoristas, está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual em São João del-Rei. A autoria é do vereador Professor Leonardo. Segundo o vereador, é notável o aumento de bicicletas […]
A Prefeitura de São João del-Rei realizou uma mudança na sinalização da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, no centro da cidade. A principal alteração é a proibição de conversão à esquerda na rua paralela ao coreto, antes da ponte que liga a Rua Maria Tereza. A medida já está sinalizada no local e passa […]