Três vereadores protocolaram um memorando na Presidência da Câmara Municipal de São João del-Rei solicitando a anulação da votação, em primeiro turno, do projeto de emenda à Lei Orgânica que altera as regras do Instituto de Previdência Municipal (IMP). No documento, Gustavo Acácio, Sinara Campos e Cassi Pinheiro, argumentam que, apesar de o presidente da […]
Os editais da Lei Aldir Blanc em São João del-Rei foram reabertos após decisão firmada entre o Fórum de Trabalhadores da Cultura da cidade, Secretaria de Cultura e a Comissão de Cultura da Câmara Municipal. Ao todo, são três editais: fomento geral, fomento de patrimônio material e imaterial, e fomento de pontos e pontões de […]
As inscrições para o programa Empreende São João 2026 – Desafio Cidade Empreendedora foram prorrogadas até o dia 16 de julho. A informação foi divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São João del-Rei. O programa tem como finalidade apoiar cidadãos que tenham ideias de negócios inovadores, sejam em etapa inicial de concepção ou já […]
As regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos efetivos de São João del-Rei podem passar por mudanças nos próximos meses. Um projeto enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal propõe adequar a legislação do município às normas da Reforma da Previdência aprovada pelo governo federal em 2019. Na prática, a proposta altera a Lei Orgânica […]
Para garantir melhor mobilidade urbana e segurança de pedestres e motoristas, está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual em São João del-Rei. A autoria é do vereador Professor Leonardo. Segundo o vereador, é notável o aumento de bicicletas […]
A Prefeitura de São João del-Rei realizou uma mudança na sinalização da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, no centro da cidade. A principal alteração é a proibição de conversão à esquerda na rua paralela ao coreto, antes da ponte que liga a Rua Maria Tereza. A medida já está sinalizada no local e passa […]
“Esse movimento de repensar os nomes de logradouros públicos, de bens públicos, não é exclusivo de São João del-Rei. Existem orientações da Justiça e do Ministério Público para que esse movimento aconteça no Brasil inteiro”. Essa foi a fala da vereadora Cassi Pinheiro (PT), em entrevista à Emboabas, sobre seu novo projeto de lei. A […]
“São João + Segura: Combate e Cuida”. Esse é o nome do projeto de lei proposto pelo vereador Luís Felipe Maciel (PRD) que, segundo ele, busca enfrentar de forma direta os problemas de segurança e a situação de pessoas em vulnerabilidade nas ruas de São João del-Rei. A proposta tem gerado repercussão e levantado debates […]
A prefeitura municipal de São João del-Rei realizará na próxima quinta-feira (26), às 18h, uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, na Câmara Municipal. A audiência pública serve para que a população conheça os projetos e discuta a estimativa de receitas e a fixação de despesas para o próximo ano. […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, nesta terça-feira (17), em segundo turno, dois projetos de lei que tratam da obrigatoriedade de exames toxicológicos e declarações de aptidão para agentes públicos do município. As propostas são de autoria do vereador Gustavo Acácio e agora seguem para sanção do prefeito. Um dos projetos determina que […]