Na noite de terça-feira (23 de setembro), a Câmara dos Vereadores de São João del-Rei aprovou o Projeto 8231, que institui o programa de escolas cívico-militares no município. A votação foi aprovada com 10 votos a favor, 1 voto contrário e uma abstenção. Os vereadores debateram por mais de duas horas sobre o projeto e […]
Na noite desta quarta-feira (10), foi realizada audiência pública na Câmara de São João del-Rei para discutir a implementação do modelo cívico-militar nas escolas municipais. O encontro reuniu representantes do poder público, professores, universitários, pais de alunos, membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, entre outros integrantes. A secretária de Educação, Glaucimara Dias, disse que […]
Nesta quarta-feira, dia 10, a Câmara Municipal de São João del-Rei realiza uma audiência pública às 18h para discutir o projeto de lei que institui o Programa das Escolas Cívico-Militares na rede municipal de ensino da cidade. Entre os pontos a serem debatidos, está o financiamento do modelo a partir da transferência de recursos da […]
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (2), um projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal de Entidades Sociais de São João del-Rei (REFISOCIAL), destinado à regularização de débitos de entidades sem fins lucrativos. A medida prevê a quitação de créditos tributários e não tributários inadimplidos, que estejam ou não inscritos em Dívida […]
A Câmara de São João del-Rei aprovou um projeto de lei que obriga o poder executivo a publicar, no diário oficial eletrônico, informações sobre equipamentos de saúde estragados, inoperantes ou fora de uso. De acordo com o documento, a Prefeitura terá de informar a unidade de saúde que está instalado o equipamento, descrição do defeito […]
Na manhã desta terça-feira (12), a Comissão Especial de Transportes Públicos da Câmara Municipal se reuniu no plenário para discutir problemas e soluções para o Tarifa Zero. Estiveram presentes o prefeito Aurélio Suenes; o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Coronel Sandro; o secretário de Governo, Fúvio Olímpio; o secretário de Saúde, Marcelo Coutinho; […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei realiza nesta terça-feira (12), às 9h, uma reunião, por meio da Comissão Especial de Transporte Público, para tratar de assuntos relacionados ao Tarifa Zero e da licitação dos ônibus na cidade, no Plenário da Casa Legislativa. Dentre as pautas, estão os recorrentes problemas mecânicos e falhas organizacionais dos […]
Nesta quarta-feira (05), a Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou o projeto de lei que cria regras mais rígidas para combater a corrupção no município. A proposta, enviada pela Prefeitura, define punições para empresas que praticarem fraudes, tentarem burlar licitações ou oferecerem vantagens indevidas a servidores públicos. Com a nova lei, empresas que cometerem […]
O projeto de lei que sugeria a flexibilização dos horários de abertura e fechamento do comércio e indústria de São João del-Rei foi oficialmente retirado de pauta na Câmara Municipal nesta terça-feira (17). A medida defendia que estabelecimentos pudessem operar em quaisquer dias e horários, inclusive domingos e feriados, sob a justificativa de “fortalecer a […]
Uma audiência pública está marcada na Câmara Municipal de São João del-Rei nesta segunda-feira (9), às 18h30, para discutir o Projeto de Lei nº 8188, que trata da autorização de um empréstimo no valor de R$25 milhões destinado ao Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (DAMAE). O recurso seria usado para implantação de hidrômetros […]