Nesta quarta-feira (05), a Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou o projeto de lei que cria regras mais rígidas para combater a corrupção no município. A proposta, enviada pela Prefeitura, define punições para empresas que praticarem fraudes, tentarem burlar licitações ou oferecerem vantagens indevidas a servidores públicos. Com a nova lei, empresas que cometerem […]
O projeto de lei que sugeria a flexibilização dos horários de abertura e fechamento do comércio e indústria de São João del-Rei foi oficialmente retirado de pauta na Câmara Municipal nesta terça-feira (17). A medida defendia que estabelecimentos pudessem operar em quaisquer dias e horários, inclusive domingos e feriados, sob a justificativa de “fortalecer a […]
Uma audiência pública está marcada na Câmara Municipal de São João del-Rei nesta segunda-feira (9), às 18h30, para discutir o Projeto de Lei nº 8188, que trata da autorização de um empréstimo no valor de R$25 milhões destinado ao Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (DAMAE). O recurso seria usado para implantação de hidrômetros […]