Na reunião realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder a exploração do Aeroporto Municipal Prefeito Octávio de Almeida Neves para a iniciativa privada. Na prática, o projeto permite que uma empresa seja escolhida por meio de licitação para assumir a […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de exame toxicológico para algumas autoridades do município. A proposta ainda será discutida e votada novamente pelos vereadores antes de seguir para as próximas etapas. O projeto é […]
A Prefeitura abriu edital de chamamento para interessados em integrar o Programa de Adoção de Espaços Públicos. O objetivo é selecionar pessoas físicas e jurídicas que desejam colaborar com ações de conservação, melhoria e recuperação paisagística em diversos espaços do município. O documento também prevê que sejam desenvolvidas atividades de interesse coletivo, com a garantia […]
Em janeiro de 2025, 13 vereadores tomaram posse para o mandato de 2025 a 2028 na Câmara Municipal de São João del-Rei. Ao final do primeiro ano de atuação do Legislativo, a equipe de jornalismo da Emboabas realizou um levantamento com base nos projetos protocolados e disponibilizados no site oficial da Câmara até o dia […]
Nesta última segunda-feira, 8 de dezembro, a Câmara Municipal de São João del-Rei realizou a tradicional sessão solene de entrega dos Títulos de Cidadão Honorário. Entre os homenageados estavam o prefeito Aurélio Suenes e o vice-prefeito Rogério Cury. A homenagem é uma das maiores honrarias concedidas pelo Legislativo municipal e reconhece pessoas não naturais da […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 8234, da vereadora Cassi Pinheiro, que institui programa de incentivo à Cultura Hip Hop, Batalhas de Rimas e de Mestres de Cerimônias em São João del-Rei. A medida vem, de acordo com o texto, para valorizar a produção artística periférica como parte da cultura popular da […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, nessa quinta-feira (13), projeto de lei que torna obrigatória a divulgação da demanda atendida e lista de espera de vagas nas creches municipais da cidade. O projeto de lei, proposto pelo vereador Gustavo Acácio (PODE), torna obrigatória a divulgação das informações de vagas nas creches municipais com […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou em segundo turno, nessa terça-feira (11), Projeto de Lei que declara os rodeios, torneios leiteiros, cavalgadas e suas atividades adjacentes como patrimônio imaterial, cultural e intangível da cidade. O PL faz valer a Lei Federal nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, que reconhece essas atividades […]
A Câmara Municipal aprovou, em reunião extraordinária desta quinta-feira (6), o projeto de lei nº 8.259 que autoriza o armamento da Guarda Civil Municipal (GCM). A medida é de autoria do Executivo e foi aprovada em primeiro turno com apenas um voto contrário, da vereadora Cassi Pinheiro. O documento regulamenta o uso de material tático, […]
A Câmara Municipal aprovou a criação do projeto “Uma árvore na minha calçada”, de autoria da vereadora Cassi Pinheiro. A medida viabiliza a solicitação de plantios de árvores em áreas públicas por iniciativa dos moradores e organizações. O programa tem como objetivo aumentar a cobertura vegetal urbana, melhorar a qualidade do ar, além de promover […]