A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, nesta terça-feira (17), em segundo turno, dois projetos de lei que tratam da obrigatoriedade de exames toxicológicos e declarações de aptidão para agentes públicos do município. As propostas são de autoria do vereador Gustavo Acácio e agora seguem para sanção do prefeito. Um dos projetos determina que […]
Foi aprovado pela Câmara de São João del-Rei, e sancionado pela Prefeitura, o projeto de lei de autoria do vereador Professor Leonardo que institui o Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais no município. A proposta tem como objetivo oferecer gratuitamente alimentos, perecíveis ou não, desde que estejam em condições de consumo, além […]
Foi aprovado no município dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da produção rural: o Programa de Incentivo à Cafeicultura e o de Incentivo ao Produtor Rural de Pequeno Porte. Ambos foram encaminhados para a Câmara Municipal pelo poder executivo e visam garantir o desenvolvimento do setor na cidade. O primeiro, voltado à cultura cafeeira, […]
Na reunião realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder a exploração do Aeroporto Municipal Prefeito Octávio de Almeida Neves para a iniciativa privada. Na prática, o projeto permite que uma empresa seja escolhida por meio de licitação para assumir a […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de exame toxicológico para algumas autoridades do município. A proposta ainda será discutida e votada novamente pelos vereadores antes de seguir para as próximas etapas. O projeto é […]
A Prefeitura abriu edital de chamamento para interessados em integrar o Programa de Adoção de Espaços Públicos. O objetivo é selecionar pessoas físicas e jurídicas que desejam colaborar com ações de conservação, melhoria e recuperação paisagística em diversos espaços do município. O documento também prevê que sejam desenvolvidas atividades de interesse coletivo, com a garantia […]
Em janeiro de 2025, 13 vereadores tomaram posse para o mandato de 2025 a 2028 na Câmara Municipal de São João del-Rei. Ao final do primeiro ano de atuação do Legislativo, a equipe de jornalismo da Emboabas realizou um levantamento com base nos projetos protocolados e disponibilizados no site oficial da Câmara até o dia […]
Nesta última segunda-feira, 8 de dezembro, a Câmara Municipal de São João del-Rei realizou a tradicional sessão solene de entrega dos Títulos de Cidadão Honorário. Entre os homenageados estavam o prefeito Aurélio Suenes e o vice-prefeito Rogério Cury. A homenagem é uma das maiores honrarias concedidas pelo Legislativo municipal e reconhece pessoas não naturais da […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 8234, da vereadora Cassi Pinheiro, que institui programa de incentivo à Cultura Hip Hop, Batalhas de Rimas e de Mestres de Cerimônias em São João del-Rei. A medida vem, de acordo com o texto, para valorizar a produção artística periférica como parte da cultura popular da […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, nessa quinta-feira (13), projeto de lei que torna obrigatória a divulgação da demanda atendida e lista de espera de vagas nas creches municipais da cidade. O projeto de lei, proposto pelo vereador Gustavo Acácio (PODE), torna obrigatória a divulgação das informações de vagas nas creches municipais com […]