Servidores municipais, aposentados e pensionistas de São João del-Rei já podem consultar uma cartilha sobre a proposta de mudança na Previdência Municipal. Preparado pelo Instituto Municipal de Previdência (IMP), o material explica as regras previstas na Câmara. A orientação para quem ainda não se aposentou é conferir idade e tempo de contribuição antes de tomar […]
Uma bicicleta foi furtada na tarde desta segunda-feira (31), em frente à Câmara Municipal de São João del-Rei. O caso aconteceu por volta das 12h05. Segundo Luciano Nascimento, a bicicleta pertence ao irmão dele e é utilizada diariamente. O veículo é uma Barra Forte, de cor azul-escuro desbotada. Luciano contou que, por um descuido, a […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (25), a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que altera o artigo 87 da Lei Orgânica Municipal e estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais. A proposta segue agora para sanção da Prefeitura para, então, […]
Três vereadores protocolaram um memorando na Presidência da Câmara Municipal de São João del-Rei solicitando a anulação da votação, em primeiro turno, do projeto de emenda à Lei Orgânica que altera as regras do Instituto de Previdência Municipal (IMP). No documento, Gustavo Acácio, Sinara Campos e Cassi Pinheiro, argumentam que, apesar de o presidente da […]
As regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos efetivos de São João del-Rei podem passar por mudanças nos próximos meses. Um projeto enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal propõe adequar a legislação do município às normas da Reforma da Previdência aprovada pelo governo federal em 2019. Na prática, a proposta altera a Lei Orgânica […]
Cerca de 19 estudantes dos 3°, 4° e 5° anos do Colégio Nossa Senhora das Dores – Rede Atus participaram de uma iniciativa promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João del-Rei. A ação aconteceu na última sexta-feira, dia 19 de junho. Conforme a Câmara Municipal, a ação tem como finalidade: “aproximar […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei vota nesta terça-feira (9) um projeto de lei que prevê uma recomposição de 4,26% nos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Segundo a Prefeitura, o percentual corresponde à inflação acumulada em 2025, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial utilizado […]
A Câmara Municipal aprovou, em segundo turno, um projeto encaminhado pelo Executivo que altera a Lei nº 4.775, de 26 de abril de 2012, referente ao Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de São João del-Rei. Segundo o texto, as mudanças vêm para acrescentar novos regulamentos em relação ao controle populacional […]
Oito vereadores da Câmara Municipal de São João del-Rei emitiram, na noite desta quarta-feira (15), uma nota de repúdio dirigida à Prefeitura. O documento alega que o Poder Executivo têm desrespeitado as atribuições legais dos vereadores, comprometendo a função de fiscalização do Poder Legislativo. Segundo a nota, a Prefeitura tem dado respostas evasivas e atrasadas […]
“Esse movimento de repensar os nomes de logradouros públicos, de bens públicos, não é exclusivo de São João del-Rei. Existem orientações da Justiça e do Ministério Público para que esse movimento aconteça no Brasil inteiro”. Essa foi a fala da vereadora Cassi Pinheiro (PT), em entrevista à Emboabas, sobre seu novo projeto de lei. A […]