O Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (DAMAE) se pronunciou por meio de nota enviada à Emboabas a respeito da ação popular protocolada pelo advogado Fernando Dias na Justiça local a respeito do lançamento de esgoto sem tratamento no Córrego do Lenheiro, que percorre o Centro Histórico de São João del-Rei. Além da autarquia, […]
Com o intuito de solucionar o lançamento de esgoto sem tratamento no Córrego do Lenheiro, que percorre o Centro Histórico de São João del-Rei, o advogado Fernando Dias protocolou na Justiça local uma ação popular contra o Município de São João Del Rei e o DAMAE. Inclusive para esta quarta-feira (08), no período da tarde, […]
A Central de Processos Eletrônicos foi criada para cuidar da parte administrativa dos processos digitais das Turmas Recursais, ajudando juízes e servidores no andamento de despachos, sentenças e julgamentos. Com isso, a Justiça ganha mais agilidade, organização e eficiência, fazendo com que os processos andem mais rápido e cheguem a uma resposta em menos tempo […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o fechamento do 2º Cartório de Notas de São João del-Rei, que ficava na Rua Ministro Gabriel Passos. A decisão já está valendo desde o dia 19 de novembro de 2025 e faz parte de uma reorganização dos cartórios da cidade. Com o fechamento, todos os documentos, livros […]
O 38º Batalhão da Polícia Militar divulgou, na manhã desta sexta-feira (10), o balanço de setembro com o número de pessoas presas por estarem foragidas da Justiça. De acordo com os dados, foram 49 prisões realizadas durante abordagens a veículos e pedestres nas cidades que fazem parte da área de atuação do batalhão, que cobre […]
A Prefeitura de São João del-Rei informou, por meio de nota oficial, que vai recorrer da decisão da Justiça que proibiu eventos com exposição de animais, incluindo o rodeio, durante a “Del Rei Expo 2025”. A liminar, concedida pela 1ª Vara Cível da cidade, atendeu a um pedido das vereadoras Sinara Campos e Cassi Pinheiro, […]