Foi sancionado, em São João del-Rei, uma lei que amplia a participação popular em decisões relacionadas à criação e ao aumento de tributos e tarifas municipais. A medida estabelece a obrigatoriedade de realização de audiências públicas antes da tramitação de qualquer projeto de lei que traga impactos financeiros para a população. No texto, a exigência […]
A prefeitura municipal de São João del-Rei realizará na próxima quinta-feira (26), às 18h, uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, na Câmara Municipal. A audiência pública serve para que a população conheça os projetos e discuta a estimativa de receitas e a fixação de despesas para o próximo ano. […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, na próxima sexta-feira, dia 31 de outubro, uma audiência pública em São João del-Rei para discutir a criação da Unidade de Conservação Monumento Natural Serra do Lenheiro. O encontro acontecerá no anfiteatro do campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). A audiência foi […]
A Câmara Municipal presidiu na noite desta segunda-feira (13) uma audiência pública referente ao Projeto de Lei n° 8259, que estabelece regras sobre o uso de armas como pistola, espingardas, bastões, sprays de pimenta e coletes balísticos para os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). Estavam presentes o comandante da Guarda Civil, Bruno da Silva […]
A Câmara de São João del-Rei convida a população para uma audiência pública marcada para esta segunda-feira, dia 13, às 18h, na Plenária da Câmara. O objetivo é debater sobre o Projeto de Lei n° 8259, que dispõe sobre o controle e a utilização de armamento letal, não letal e demais materiais táticos de uso […]
A ausência de representantes da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), além da falta de transparência e retornos da companhia no que se refere a reativação das fontes de água mineral do Balneário Águas Santas, em Tiradentes, ganhou destaque na Audiência Pública sobre o tema, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A […]
A situação das fontes de água mineral desativadas no Balneário Águas Santas, em Tiradentes, será tema de uma Audiência Pública, em Belo Horizonte. É que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar na quinta-feira, 2 de outubro, às 14h, uma reunião pública com deputados e representantes envolvidos nesta pauta para discutirem a situação […]
Nesta quinta-feira, dia 25, a Prefeitura promove uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), marcada para às 18h, na Câmara Municipal. O objetivo é discutir a estimativa de receitas e fixação de despesas para o próximo ano, com foco na participação popular na definição do orçamento. A LOA é elaborada anualmente e está […]
Uma audiência pública está marcada na Câmara Municipal de São João del-Rei nesta segunda-feira (9), às 18h30, para discutir o Projeto de Lei nº 8188, que trata da autorização de um empréstimo no valor de R$25 milhões destinado ao Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (DAMAE). O recurso seria usado para implantação de hidrômetros […]
Está marcada para esta segunda-feira, 31 de março, às 18h, no Teatro Municipal. A Prefeitura de São João del-Rei está convidando a população são-joanense, inclusive líderes comunitários e acadêmicos, para a Audiência Pública que vai discutir metas e prioridades para o exercício financeiro 2026 da atual gestão municipal. Esse encontro sobre a Lei de Diretrizes […]