Nesta quinta-feira, dia 25, a Prefeitura promove uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), marcada para às 18h, na Câmara Municipal. O objetivo é discutir a estimativa de receitas e fixação de despesas para o próximo ano, com foco na participação popular na definição do orçamento.
A LOA é elaborada anualmente e está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando concretizar algumas das previsões que constam no Plano Plurianual (PPA), que também foi debatido em audiência pública no mês de agosto.
A audiência é de livre acesso para toda a população, com previsão de término às 20h. Os interessados devem assinar lista de presença e poderão se inscrever para contribuir com sugestões e opiniões, com limite de 3 minutos de fala.
A sessão começará com apresentação dos objetivos, leitura dos pontos de discussão, debates entre os presentes e encerramento com a aprovação dos principais pontos levantados. A condução será feita pelo Secretário Municipal de Governo e Gabinete, Marcelo Coutinho.
A participação dos moradores de São João del-Rei irá servir como subsídio para a tomada de decisões pela Prefeitura no que diz respeito à construção do orçamento, para ouvir e procurar atender as necessidades reais da população.
