Oito vereadores da Câmara Municipal de São João del-Rei emitiram, na noite desta quarta-feira (15), uma nota de repúdio dirigida à Prefeitura. O documento alega que o Poder Executivo têm desrespeitado as atribuições legais dos vereadores, comprometendo a função de fiscalização do Poder Legislativo. Segundo a nota, a Prefeitura tem dado respostas evasivas e atrasadas […]

A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, nesta terça-feira (17), em segundo turno, dois projetos de lei que tratam da obrigatoriedade de exames toxicológicos e declarações de aptidão para agentes públicos do município. As propostas são de autoria do vereador Gustavo Acácio e agora seguem para sanção do prefeito. Um dos projetos determina que […]

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que considera a instituição TG Autismo, do jogador são-joanense Thiago Galhardo, como utilidade pública na cidade. Com isso, a organização sem fins lucrativos poderá firmar parcerias com o Executivo Municipal, receber doações dedutíveis de impostos e acessar recursos públicos. A TG Autismo foi criada em agosto de […]

Na noite desta quinta-feira (19), no Teatro Municipal de São João del-Rei, a Justiça Eleitoral realizou a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições. Esse ato oficial confirma que os eleitos estão aptos a tomar posse e exercer seus mandatos. A diplomação é um passo fundamental no processo eleitoral. É quando a Justiça […]