A Prefeitura anunciou os próximos passos do projeto de modernização da iluminação pública e da implantação de serviços digitais, como Wi-Fi aberto em diferentes pontos da cidade, câmeras de monitoramento e sistemas de controle de tráfego e semáforos. De acordo com o executivo, a iniciativa será estruturada a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, […]
Nesta quinta-feira, 23 de abril, acontece a 2ª edição do programa “Prefeitura no Bairro”, dessa vez no Bom Pastor, a partir das 14h, na região do Alto do Cruzeiro. Diversos setores do poder público estarão presentes no local para as ouvir demandas dos moradores e buscar soluções para as questões apresentadas. De acordo com o […]
“Esse movimento de repensar os nomes de logradouros públicos, de bens públicos, não é exclusivo de São João del-Rei. Existem orientações da Justiça e do Ministério Público para que esse movimento aconteça no Brasil inteiro”. Essa foi a fala da vereadora Cassi Pinheiro (PT), em entrevista à Emboabas, sobre seu novo projeto de lei. A […]
“São João + Segura: Combate e Cuida”. Esse é o nome do projeto de lei proposto pelo vereador Luís Felipe Maciel (PRD) que, segundo ele, busca enfrentar de forma direta os problemas de segurança e a situação de pessoas em vulnerabilidade nas ruas de São João del-Rei. A proposta tem gerado repercussão e levantado debates […]
Foi aprovado pela Câmara de São João del-Rei, e sancionado pela Prefeitura, o projeto de lei de autoria do vereador Professor Leonardo que institui o Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais no município. A proposta tem como objetivo oferecer gratuitamente alimentos, perecíveis ou não, desde que estejam em condições de consumo, além […]
Foi aprovado no município dois projetos de lei voltados ao fortalecimento da produção rural: o Programa de Incentivo à Cafeicultura e o de Incentivo ao Produtor Rural de Pequeno Porte. Ambos foram encaminhados para a Câmara Municipal pelo poder executivo e visam garantir o desenvolvimento do setor na cidade. O primeiro, voltado à cultura cafeeira, […]
A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de exame toxicológico para algumas autoridades do município. A proposta ainda será discutida e votada novamente pelos vereadores antes de seguir para as próximas etapas. O projeto é […]
Projeto da Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana, o Banco de Alimentos de São João del-Rei, levou o “Prêmio Brasil sem Fome” no dia 17 de dezembro, em Brasília. A iniciativa é do Governo Federal, voltada para valorizar ações de enfrentamento à fome e insegurança alimentar no Brasil. O Banco de Alimentos atua na […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza o armamento da Guarda Civil Municipal (GCM), com apenas um voto contrário. O documento agora será sancionado pela Prefeitura. O Comandante da GCM de São João del-Rei, Bruno Rios, conversou com a equipe da Emboabas e deu mais detalhes sobre essa nova medida. De acordo […]
O projeto de lei nº 8.273, que responsabiliza financeiramente agressores pelos custos decorrentes de atendimentos prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica, foi aprovado na Câmara Municipal. O projeto agora seguirá para sanção pelo Executivo. No documento, a Prefeitura fica autorizada a promover cobranças dos valores gastos com atendimentos médicos, hospitalares, ambulatoriais e psicológicos […]