A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, por meio da Lei de n.º: 6.239, de 14 de outubro de 2025, presente na edição de terça-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial do Município, instituiu o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares na rede municipal de ensino de São João del-Rei. Conforme o documento, o projeto […]
A Câmara de São João del-Rei convida a população para uma audiência pública marcada para esta segunda-feira, dia 13, às 18h, na Plenária da Câmara. O objetivo é debater sobre o Projeto de Lei n° 8259, que dispõe sobre o controle e a utilização de armamento letal, não letal e demais materiais táticos de uso […]
A Câmara Municipal aprovou uma alteração na Lei n° 5.830, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Mobilidade Reduzida Permanente (PROMOB). O projeto de lei nº 8246, de autoria da vereadora Sinara Campos, acrescenta ao artigo III do documento o inciso que dispõe sobre manutenção das […]
A Prefeitura de São João del-Rei, após aprovação da Câmara Municipal, instituiu o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na cidade. A data ficou marcada para dia 23 de setembro, alinhada com o calendário internacional. O Executivo ainda irá definir a programação dos eventos comemorativos e as despesas recorrentes com a execução dessa […]
A Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) de São João del-Rei abriu edital de agendamento para uso do Teatro Municipal no primeiro semestre de 2026, no período de 1 de fevereiro até 30 de junho. O documento define as condições para concessão do espaço a pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar eventos culturais, artísticos […]
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que torna obrigatório a divulgação dos dias, horários e locais da coleta de lixo regular e da coleta seletiva em São João del-Rei, de forma clara e acessível para a população. O projeto é de autoria da vereadora Cassi Pinheiro (PT). O texto prevê que a divulgação […]
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que institui a criação do “Programa de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoas com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz”, uma política pública voltada para a inclusão no mercado profissional. O objetivo é ampliar o acesso ao mercado de trabalho para jovens em vulnerabilidade social […]
Entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, diferentes bairros e distritos de São João del-Rei irão receber pré-conferências para debater os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. O objetivo é preparar a comunidade para a XII Conferência Municipal de Saúde, marcada para 17 de outubro, que neste ano traz […]
A Câmara de São João del-Rei aprovou um projeto de lei que obriga o poder executivo a publicar, no diário oficial eletrônico, informações sobre equipamentos de saúde estragados, inoperantes ou fora de uso. De acordo com o documento, a Prefeitura terá de informar a unidade de saúde que está instalado o equipamento, descrição do defeito […]
Através de uma fotografia, a equipe de reportagem da Rádio Emboabas foi questionada sobre outra empresa de ônibus que estaria transportando passageiros em São João del-Rei também dentro do programa Tarifa Zero, além da Viação Del Rei (antiga Viação Presidente). A informação procede. Trata-se da DKN Transporte Ltda, que tem sede na própria cidade e […]