A Câmara Municipal aprovou, em reunião extraordinária desta quinta-feira (6), o projeto de lei nº 8.259 que autoriza o armamento da Guarda Civil Municipal (GCM). A medida é de autoria do Executivo e foi aprovada em primeiro turno com apenas um voto contrário, da vereadora Cassi Pinheiro. O documento regulamenta o uso de material tático, […]
A Prefeitura de São João del-Rei publicou no diário oficial, o Decreto nº 12.187/2025, que cria a Política Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais. A medida estabelece diretrizes para o combate ao racismo e para a valorização da diversidade nas escolas da rede pública do município. O decreto foi publicado no Mês da Consciência Negra […]
Nesta quarta-feira, 29 de outubro, celebra-se o Dia Nacional do Livro. A data foi escolhida em homenagem ao dia em que foi fundada a Biblioteca Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, ainda em 1810. Foi nessa época que o Brasil recebeu seu primeiro acervo, quando a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Brasil […]
A Prefeitura de São João del-Rei anunciou que Glaucimara Aparecida Dias Morais deixou o cargo de Secretária Municipal de Educação. Segundo o comunicado oficial, a saída foi uma decisão pessoal, mas ela continuará atuando na secretaria, contribuindo com sua experiência na rede de ensino. Glaucimara assumiu o comando da Secretaria de Educação em julho, após […]
A Prefeitura de São João del-Rei realizou uma alteração na Lei nº 4.953, de 2013, que instituiu o programa de adoção de praças, parques e áreas públicas por moradores e empresas. As novas mudanças vieram para ampliar e modernizar essa legislação. O documento votado pela Câmara e sancionado pelo Executivo municipal é de autoria do […]
A reportagem da Emboabas acompanhou nesta sexta-feira, 17 de outubro, a XII Conferência Municipal de Saúde de São João del-Rei. O evento acontece no auditório do Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier. Autoridades como o Prefeito Aurélio Suenes, além de outros convidados especiais, gestores e trabalhadores da rede municipal de saúde também compareceram […]
São João del-Rei se prepara para um grande encontro de debates e decisões sobre a saúde no município. Após a fase das pré-conferências, a cidade definiu a data e o local da Conferência Municipal de Saúde. O encontro será realizado na próxima sexta-feira, 17 de outubro, de 8h às 17h, no Auditório do Conservatório Estadual […]
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, por meio da Lei de n.º: 6.239, de 14 de outubro de 2025, presente na edição de terça-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial do Município, instituiu o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares na rede municipal de ensino de São João del-Rei. Conforme o documento, o projeto […]
A Câmara de São João del-Rei convida a população para uma audiência pública marcada para esta segunda-feira, dia 13, às 18h, na Plenária da Câmara. O objetivo é debater sobre o Projeto de Lei n° 8259, que dispõe sobre o controle e a utilização de armamento letal, não letal e demais materiais táticos de uso […]
A Câmara Municipal aprovou uma alteração na Lei n° 5.830, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Mobilidade Reduzida Permanente (PROMOB). O projeto de lei nº 8246, de autoria da vereadora Sinara Campos, acrescenta ao artigo III do documento o inciso que dispõe sobre manutenção das […]