A Prefeitura de São João del-Rei, por meio do Decreto de Nº:  12.214, de 13 de novembro de 2025, regulamentou a utilização do espaço público por parte de ambulantes durante o período do Natal Barroco, entre os dias 14 de novembro até 28 de dezembro, excluindo o período de 06 a 08 de dezembro que […]

A Prefeitura de São João del-Rei publicou no Diário Oficial o Decreto nº 12.087, do dia 15 de setembro, que oficializa a justificativa legal e técnica para uma nova concessão pública do sistema de ônibus da cidade. O município não realiza um processo licitatório para o setor desde 2011. O decreto é um passo obrigatório […]

A Prefeitura de São João del-Rei liberou a realização de cultos e missas com a presença de fiéis. A decisão foi confirmada por meio do decreto de número 9.233, publicado na sexta-feira, 09 de abril. A liberação ou não de práticas religiosas em meio a pandemia estava em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). E […]