As regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos efetivos de São João del-Rei podem passar por mudanças nos próximos meses. Um projeto enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal propõe adequar a legislação do município às normas da Reforma da Previdência aprovada pelo governo federal em 2019. Na prática, a proposta altera a Lei Orgânica […]

A Reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que são atualizadas anualmente e alteram os critérios para a concessão da aposentadoria. Em 2026, entram em vigor novas mudanças para quem pretende se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma dessas regras é a da idade mínima progressiva. Nessa modalidade, […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta segunda-feira (12), aposentar de forma compulsória o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra em Tiradentes (MG). O caso aconteceu em 2014 e, segundo apuração do portal G1, ainda cabe recurso da decisão. O vídeo obtido pelo portal mostra […]