Servidores municipais, aposentados e pensionistas de São João del-Rei já podem consultar uma cartilha sobre a proposta de mudança na Previdência Municipal. Preparado pelo Instituto Municipal de Previdência (IMP), o material explica as regras previstas na Câmara. A orientação para quem ainda não se aposentou é conferir idade e tempo de contribuição antes de tomar […]

A Câmara Municipal de São João del-Rei aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (25), a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que altera o artigo 87 da Lei Orgânica Municipal e estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais. A proposta segue agora para sanção da Prefeitura para, então, […]

As regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos efetivos de São João del-Rei podem passar por mudanças nos próximos meses. Um projeto enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal propõe adequar a legislação do município às normas da Reforma da Previdência aprovada pelo governo federal em 2019. Na prática, a proposta altera a Lei Orgânica […]

A Reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que são atualizadas anualmente e alteram os critérios para a concessão da aposentadoria. Em 2026, entram em vigor novas mudanças para quem pretende se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma dessas regras é a da idade mínima progressiva. Nessa modalidade, […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta segunda-feira (12), aposentar de forma compulsória o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra em Tiradentes (MG). O caso aconteceu em 2014 e, segundo apuração do portal G1, ainda cabe recurso da decisão. O vídeo obtido pelo portal mostra […]