O Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (DAMAE) se pronunciou por meio de nota enviada à Emboabas a respeito da ação popular protocolada pelo advogado Fernando Dias na Justiça local a respeito do lançamento de esgoto sem tratamento no Córrego do Lenheiro, que percorre o Centro Histórico de São João del-Rei. Além da autarquia, o Município também foi acionado na justiça por essa ação.
Conforme a nota enviada, o departamento confirmou que tem conhecimento dessa ação, a qual tramita regularmente perante o Poder Judiciário, com audiência designada para essa quarta-feira (08) e que, por se tratar de demanda judicial em curso, as questões relacionadas ao caso serão devidamente esclarecidas e debatidas nos autos do processo, no momento oportuno, mediante a apresentação das informações e provas pertinentes, segundo o documento.
No documento, o DAMAE também reiterou seu compromisso com a legalidade e a adequada prestação dos serviços públicos, colocando-se à disposição para mais esclarecimentos.
A ação popular tem como intuito propor uma solução para o lançamento de esgoto sem tratamento no Córrego do Lenheiro, no Centro Histórico municipal. Inclusive para esta quarta-feira (08), no período da tarde, está marcada uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), mas os participantes estarão online, buscando a resolução desse problema que acontece há anos, segundo o advogado Fernando Dias.
A Emboabas também entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de São João del-Rei e aguarda o retorno.
