A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 8.229 que institui o dia municipal de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa em São João del-Rei. O projeto é de autoria do vereador Professor Leonardo (Partido Novo). A data ficou instituída no município no dia 15 de junho.
De acordo com o documento, a proposta busca promover um debate coletivo sobre a realidade vivida por pessoas idosas, destacando a necessidade de ampliar a conscientização e o combate aos abusos cometidos contra esse público. Estima-se que os idosos sejam o segundo grupo mais vulnerável a situações de violação de direitos no país.
O projeto também estabelece a realização de ações informativas sobre as diferentes formas de agressão, como violência física, psicológica, abandono, negligência e exploração financeira. Além disso, prevê a criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à educação e ao cuidado com a população idosa.
Dados do IBGE apontam que 33,9% da população de São João del-Rei – estimada em quase 95 mil pessoas – tem 65 anos ou mais, ou seja, um a cada três moradores da cidade é idoso. Esses números relevam a necessidade da criação de políticas que garantam proteção, dignidade e qualidade de vida para a terceira idade.
A escolha do dia 15 de junho acompanha o calendário internacional. Nesta mesma data a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, desde 2006, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
