O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta segunda-feira (12), aposentar de forma compulsória o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra em Tiradentes (MG). O caso aconteceu em 2014 e, segundo apuração do portal G1, ainda cabe recurso da decisão.
O vídeo obtido pelo portal mostra o juiz pegando a escultura de uma santa em uma loja de antiguidades da cidade histórica. A peça, avaliada em R$ 4 mil, desapareceu e o furto foi descoberto dois dias depois, por meio das câmeras de segurança.
Apesar da aposentadoria compulsória ser a punição mais grave prevista para juízes, o magistrado continua recebendo salário proporcional ao tempo de serviço, além de outros benefícios.
O caso foi investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais, que indiciou o juiz por furto em 2021. Porém, a denúncia não avançou porque, segundo o Ministério Público, o magistrado tinha foro privilegiado. Com isso, o processo foi enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
Por conta da demora e das regras legais, o processo criminal acabou prescrito, ou seja, sem possibilidade de punição na Justiça comum. Mesmo assim, o Tribunal de Justiça decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para analisar a conduta do juiz.
Na decisão do TJ-RJ, a maioria dos desembargadores entendeu que a aposentadoria compulsória era a medida mais adequada, apesar de um voto que defendia uma punição mais branda.
Em nota, a defesa do juiz afirmou que a condenação foi baseada em uma “interpretação equivocada dos fatos” e que ele confia em sua absolvição no recurso. O magistrado também ressaltou seus mais de 30 anos de carreira.
