A 37ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São João del-Rei, por intermédio da Comissão de Direito Penal e Assuntos Carcerários, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as informações que circularam nas redes sociais, acerca de um suposto conflito dentro da unidade prisional de São João del-Rei, no Mambengo.
Segundo a nota, após tomar conhecimento de um áudio que circulava em grupos de WhatsApp relatando o incidente, a Comissão contatou a direção da unidade prisional para verificar a veracidade das informações. Ao chegar ao local, os membros da Comissão constataram que não havia ocorrido nenhum conflito.
De acordo com a direção do presídio, o que de fato se deu foi um procedimento de rotina, no qual alguns detentos foram transferidos de cela dentro da mesma unidade. A medida, conforme a administração foi tomada por questões de segurança e disciplina interna.
Em nota, a 37ª Subseção da OAB/MG reitera seu compromisso em acompanhar de perto as condições das unidades prisionais da região. A Comissão de Direito Penal e Assuntos Carcerários alegou que está à disposição para receber e apurar qualquer denúncia de irregularidades que possa ocorrer no sistema prisional.
Em caso de suspeitas de violações, a OAB orienta que a comunidade acione a Comissão por meio de seus canais de comunicação, ou ainda, denuncie diretamente à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Ministério Público.
