O prazo para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor e poder votar nas eleições de 2026 vai até o dia 6 de maio. No Brasil, a emissão do título eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos […]
Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais e responsáveis ficam em dúvida a respeito da lista de material escolar, sobretudo, quais os itens que as escolas podem ou não solicitar. E para esclarecer essas dúvidas, a Rádio Emboabas conversou com a advogada especialista em Direito do Consumidor, em São João del-Rei, Dra. […]
Nesta sexta, 5 de setembro, o teatro do Campus Santo Antônio da UFSJ (Praça Frei Orlando, 70, Centro), será palco da Aula Magna do curso de Direito da Afya. O tema central será a Violência Contra a Mulher. O evento é aberto ao público e a entrada será um quilo de alimento não perecível. A […]
Você é mulher, precisa resolver questões jurídicas sobre vários assuntos, mas não tem condições de pagar um atendimento nesta área, essa notícia é para você! Nesta segunda-feira, 19 de agosto, haverá um novo plantão jurídico gratuito para mulheres que não possuem condições econômicas de contratar um advogado. A ação acontecerá na Creche do bairro Araçá, […]
A 37ª Subseção da OAB/MG de São João del-Rei, em ação conjunta das Comissões, das Mulheres Advogadas, de mediação, conciliação e de enfrentamento à violência doméstica, realiza nesta quarta-feira, 07 de agosto, de 17h às 19h, um novo plantão gratuito de orientação jurídica para mulheres que não possuem condições econômicas de contratar um advogado. Esse […]
A 37ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São João del-Rei, por intermédio da Comissão de Direito Penal e Assuntos Carcerários, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as informações que circularam nas redes sociais, acerca de um suposto conflito dentro da unidade prisional de São João del-Rei, no Mambengo. Segundo a nota, […]
Se você é mulher, precisa resolver questões jurídicas, mas não tem condições de pagar um atendimento nesta área, essa notícia é para você. A 37ª Subseção da OAB/MG de São João del-Rei, em ação conjunta das Comissões, das Mulheres Advogadas, de mediação, conciliação e de enfrentamento à violência doméstica, realiza nesta segunda-feira, 17 de junho, […]