O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que os presos do sistema carcerário estadual não terão direito à saída temporária durante o Carnaval. A decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e prevê a suspensão do benefício neste período. Segundo o chefe do executivo mineiro, a medida […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês de agosto, mais um Mutirão Carcerário. Em São João del-Rei, até o próximo dia 24, o processo penal de cerca de 1.200 réus presos deve ser revisto para possível concessão de benefício. Por exemplo, progressão de pena, liberdade provisória, direito a trabalho externo, entre outros. Em […]