O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, na última sexta-feira (03), por meio da liminar Nº 1.0000.24.229885-9/001 faz valer o decreto municipal que determina o aumento de 10,47% na tarifa do transporte coletivo em São João Del-Rei. A medida foi tomada em resposta a uma decisão judicial que havia determinado a volta dos […]
Na última terça-feira, 16 de abril, uma liminar judicial foi emitida suspendendo o aumento das passagens de ônibus da Viação Presidente, que havia elevado o preço de R$4,30 para R$4,75. Além disso, a liminar também afetava aumentos nas passagens para os distritos e áreas rurais do município. No entanto, apesar da liminar, o aumento continuou […]
Na última terça-feira, 16 de abril, uma liminar judicial foi emitida suspendendo o aumento das passagens de ônibus da Viação Presidente, que havia elevado o preço de R$4,30 para R$4,75. Além disso, a liminar também afetava aumentos nas passagens para os distritos e áreas rurais do município. Apesar da ordem judicial provisória, o aumento continuou […]
Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei concedeu uma medida liminar pedindo a suspensão do reajuste de 10,47% na tarifa da Viação Presidente, empresa responsável pelo transporte coletivo na cidade. A decisão foi tomada em resposta ao Mandado de Segurança Coletivo movido contra o município. A medida liminar determina a imediata […]
Assim que for sancionada e publicada no Diário Oficial da Prefeitura de São João del-Rei, uma nova lei, aprovada recentemente em dois turnos na Câmara Municipal, deve trazer novidades na forma de pagamento das passagens no transporte coletivo da cidade. Isto porque, assim que a lei for sancionada, a Viação Presidente terá o prazo de […]
A Prefeitura de São João del-Rei oficializou, através do Diário Oficial do Município, a prorrogação do contrato com a Viação Presidente por mais seis meses. Essa decisão visa assegurar a continuidade do serviço de transporte público na cidade, enquanto são realizados os trâmites necessários para a abertura do processo licitatório e a revisão do Plano […]
O vereador Igor Sandim (Podemos) entrou com um mandado de segurança na justiça contra a Viação Presidente, empresa responsável pelo transporte público em São João del-Rei. O motivo é o recente aumento de 10,47% nas passagens de ônibus, autorizado por decreto do Executivo Municipal. Igor Sandim argumenta que o aumento é abusivo e demonstra desrespeito […]
Nesta quinta-feira, 13 de maio, os ônibus de transporte urbano voltam a circular em São João del-Rei. A decisão acontece após sete dias de paralisação dos funcionários da empresa responsável na cidade, a Viação Presidente. Desde o último dia 7 de maio, os trabalhadores suspenderam as atividades, de forma espontânea, para reivindicar o pagamento de […]