A Prefeitura de São João del-Rei, por meio da Secretaria de Finanças, comunicou que as guias do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2026 já estão sendo enviadas pelos Correios. As entregas começaram há pouco mais de uma semana, segundo informações do secretário Municipal de Finanças, Fúlvio Olímpio, em entrevista à Emboabas. […]
Os proprietários de imóveis em São João del-Rei terão ainda alguns meses para quitar o IPTU 2026, seja por meio da parcela única ou optando pelo pagamento em parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana. A Prefeitura divulgou as datas para o pagamento – que começam a partir do mês de junho – e […]
O prazo para aderir à segunda edição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS II) termina nesta sexta-feira (28). O programa oferece condições especiais para que moradores e empresas quitem suas dívidas com o município, como IPTU, ISS e Alvará (TLFF), além de garantir que os participantes concorram a prêmios. Quem optar pelo pagamento […]
O projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que institui o Programa IPTU Verde foi aprovado na Câmara Municipal. A medida concede descontos tributários aos proprietários de imóveis que adotarem medidas de proteção ambiental. São considerados medidas de proteção os imóveis que possuam sistema de captação de água de chuva e/ou reuso de água, de aquecimento […]
Os moradores de São João del-Rei beneficiados pelo Bolsa Família ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até o dia 11 de novembro para procurar a Secretaria de Finanças e solicitar a isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e da taxa de coleta de lixo. Conforme a Lei n.º […]
A Prefeitura de São João del-Rei sancionou uma nova medida que garante isenção do IPTU e da taxa de coleta de lixo aos beneficiários do Bolsa Família ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A isenção está prevista apenas aos imóveis residenciais utilizados como moradia própria do contribuinte, que estejam devidamente cadastrados no […]
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei publicou por meio do Diário Oficial, na última sexta-feira (23), a Lei de n.º: 6.191, de 23 de maio de 2025, que trata estabelece alíquotas diferenciadas para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), levando-se em consideração considerando a infraestrutura e a urbanização dos […]
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, por meio da Secretaria de Finanças, comunicou que as guias do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2025 já estão sendo enviadas pelos Correios. Segundo a pasta municipal, as entregas começaram na última quarta-feira (23) para os endereços cadastrados e estão sendo realizadas pelos Correios. […]
Saiu no Diário Oficial do Município de São João del-Rei. A Prefeitura publicou as informações sobre o novo valor e as datas para pagamento do IPTU 2025. O reajuste para este ano será de 4,83%, baseado na variação do IPCA no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 que foi exatamente esse valor, […]
Atenção são-joanenses! Vence nesta semana, quinta-feira, 10 de outubro, a última parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024 do município. Se você optou pelo parcelamento do imposto, então deve ficar atento para a data final de vencimento. Conforme o decreto de n.º: 11.186, de 10 de junho de 2024, publicado […]