Foi aprovado pela Câmara Municipal a criação da segunda edição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São João del-Rei (REFIS II), destinado a regularização dos débitos dos contribuintes junto ao município. O programa consolida todos os débitos de pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de estarem vencidos ou […]
A Prefeitura de São João del-Rei e a Secretaria de Cultura atualizaram e publicaram o decreto de utilização e diretrizes do Teatro Municipal. A medida estabelece regras claras para agendamento, responsabilidades dos organizadores e os valores das taxas de utilização, garantindo transparência e preservação do espaço, além de democratizar o acesso da população à principal […]
A situação das fontes de água mineral desativadas no Balneário Águas Santas, em Tiradentes, será tema de uma Audiência Pública, em Belo Horizonte. É que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar na quinta-feira, 2 de outubro, às 14h, uma reunião pública com deputados e representantes envolvidos nesta pauta para discutirem a situação […]
Entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, diferentes bairros e distritos de São João del-Rei irão receber pré-conferências para debater os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. O objetivo é preparar a comunidade para a XII Conferência Municipal de Saúde, marcada para 17 de outubro, que neste ano traz […]
A Prefeitura de São João del-Rei assumirá gestão do estacionamento rotativo no município. A informação foi confirmada pelo prefeito Aurélio Suenes, em vídeo divulgado pelo vereador Luis Felipe Maciel, na noite desta quarta-feira, 24 de setembro. Segundo o prefeito, a partir de novembro deste ano, todo o serviço de gestão e arrecadação com as vagas […]
Realização de grandes eventos, implantação do Programa Tarifa Zero com ônibus gratuito e investimentos em várias iniciativas e obras promovidas pelas secretarias municipais de governo de São João del-Rei. A diversidade e o volume de ações desenvolvidas nos primeiros nove meses de governo Aurélio Suenes, vez ou outra, também tem despertado em algumas rodas de […]
Na noite de terça-feira (23 de setembro), a Câmara dos Vereadores de São João del-Rei aprovou o Projeto 8231, que institui o programa de escolas cívico-militares no município. A votação foi aprovada com 10 votos a favor, 1 voto contrário e uma abstenção. Os vereadores debateram por mais de duas horas sobre o projeto e […]
A secretária municipal de Saúde de São João del-Rei, Gláucia Sbampato Pereira, comentou nesta semana sobre a situação da saúde na cidade. Segundo ela, o maior desafio é organizar os serviços, especialmente na área de saúde mental. A secretária também chamou a atenção para o fluxo de atendimentos no município e comentou sobre a situação […]
Um novo cadastro imobiliário será realizado em São João del-Rei, em parceria com a UFSJ. O projeto, chamado “Cadastro Técnico Multifinalitário”, será realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da instituição. O cadastro imobiliário é crucial para os municípios pois fornece uma base de dados necessários para o planejamento urbano, gestão territorial, arrecadação de tributos […]
Nesta quinta-feira, dia 25, a Prefeitura promove uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), marcada para às 18h, na Câmara Municipal. O objetivo é discutir a estimativa de receitas e fixação de despesas para o próximo ano, com foco na participação popular na definição do orçamento. A LOA é elaborada anualmente e está […]