Oito vereadores da Câmara Municipal de São João del-Rei emitiram, na noite desta quarta-feira (15), uma nota de repúdio dirigida à Prefeitura. O documento alega que o Poder Executivo têm desrespeitado as atribuições legais dos vereadores, comprometendo a função de fiscalização do Poder Legislativo. Segundo a nota, a Prefeitura tem dado respostas evasivas e atrasadas […]

 Câmara Municipal aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei – encaminhado pelo Executivo – que declara extinção de cerca de 80% dos cargos públicos do DAMAE. O documento prevê a supressão dos cargos de Ajudantes de Obras e Serviços; Auxiliar Administrativo e de Serviços Gerais; Eletricista Eletromecânico; Motorista carteira D; Oficial de […]

A Prefeitura de São João del-Rei realizou uma alteração na Lei nº 4.953, de 2013, que instituiu o programa de adoção de praças, parques e áreas públicas por moradores e empresas. As novas mudanças vieram para ampliar e modernizar essa legislação. O documento votado pela Câmara e sancionado pelo Executivo municipal é de autoria do […]

A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) de São João del-Rei apresentou um aumento de 12% nos oito primeiros meses deste ano, em comparação ao período anterior. Esses dados, apurados pela Secretaria de Finanças, foram divulgados pela Prefeitura em uma audiência pública de prestação de contas. O ISS é um tributo municipal cobrado sobre a […]