A Câmara Municipal aprovou uma alteração na Lei n° 5.830, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Mobilidade Reduzida Permanente (PROMOB). O projeto de lei nº 8246, de autoria da vereadora Sinara Campos, acrescenta ao artigo III do documento o inciso que dispõe sobre manutenção das […]

A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que institui a criação do “Programa de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoas com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz”, uma política pública voltada para a inclusão no mercado profissional. O objetivo é ampliar o acesso ao mercado de trabalho para jovens em vulnerabilidade social […]

Foram nomeados os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em São João del-Rei. O grupo atuará no biênio 2025/2027 e tem a missão de acompanhar, propor e fiscalizar ações voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos desse público na cidade. O Conselho é formado por representantes de diversas áreas: […]