
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São João del-Rei, inaugurada em 2008, vem ganhando reconhecimento nacional e internacional pelo trabalho realizado na ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
A instituição acolhe recuperandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto e tem como princípios a valorização humana, a dignidade e a recuperação dos indivíduos, por meio da educação, do trabalho, da disciplina e do fortalecimento dos vínculos familiares.
A proposta é oferecer condições para que, durante o cumprimento da pena, os recuperandos desenvolvam novas perspectivas e estejam mais preparados para reconstruir suas vidas e retomar a convivência em sociedade após o encarceramento. Os recuperandos são conhecidos pelo nome, tem oportunidades de desenvolver trabalhos dentro da unidade e podem circular livremente dentro do espaço, mesmo aqueles em regime fechado.
O método vem dando resultado: dados da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) mostram que o índice de reincidência criminal entre os assistidos da APAC é de, em média, 13,9%, enquanto no sistema prisional comum chega a 80%.
Recentemente, em 22 de agosto, um dos jornais franceses com maior circulação, o “Le Monde”, publicou uma matéria sobre a APAC, intitulada “Em São João del-Rei, no Brasil, uma prisão sem guardas armados desafia o modelo ultrarrepressivo do presidente salvadorenho Nayib Bukele.” O texto mostra como o sistema tem índices de reincidência muito menores do que o sistema carcerário tradicional e pode ser uma alternativa no enfrentamento à criminalidade.
A APAC de São João del-Rei é uma das 48 instituições nesse modelo espalhadas pelo Brasil e é considerada referência nacional. O espaço fica localizado no km 259 da BR-265, na Vila Jardim São José.