Alunos da rede municipal de São João del-Rei podem contar com ações voltadas à promoção da equidade racial e ao combate a toda e qualquer forma de discriminação. A iniciativa faz parte da criação do Comitê de Educação Antirracista, instituído pela Portaria nº 22.764, que busca garantir uma educação pública inclusiva, baseada nos direitos humanos.

O Comitê conta com representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social e de Educação, além do Conselho Tutelar, Procuradoria Geral, Superintendência Regional de Ensino, Conselho de Educação, Comissão do Legislativo, Movimentos Sociais e Comunitários, docentes da UFSJ e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do IF Sudeste MG.

A medida atende às leis e diretrizes federais que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, além de reforçar o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial.

Em conversa com a pedagoga Virgínia da Silva, ela afirma que é essencial instruir crianças e adolescentes em formação para que a pauta antirracista “não fique só nas comemorações e nos estereótipos”, mas que haja, de fato, um enfrentamento contra o racismo no dia a dia escolar.

A Prefeitura já havia instituído o Comitê de Educação Antirracista nas escolas municipais por meio da Portaria 22.351, de 22 de janeiro deste ano. Agora, com a nova portaria, ficou revogada a regulamentação anterior, com nova definição do colegiado à frente das ações desenvolvidas pelo Comitê.