Na última quarta-feira (24), uma assembleia realizada entre o Fórum de Trabalhadores da Cultura de São João del-Rei, Secretaria de Cultura e a Comissão de Cultura da Câmara Municipal decidiu por reabrir os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), iniciados em maio, após uma série de questionamentos apresentados por trabalhadores da cultura do município.
Segundo o Fórum, o processo de seleção dos editais da PNAB 2026 apresentava problemas técnicos como alteração de prazos, mudanças de regras e critérios de seleção, ausência de anexos importantes e resultado preliminar divulgado sem parecer técnico individual. Isso teria gerado um processo sem transparência e segurança jurídica, de acordo com os agentes do Fórum.
Assim, após negociações com a Secretaria de Cultura, ficou acordado não só a elaboração de novos editais, mas também outros acordos, como melhoras no processo de inscrição, envio de pareceres técnicos antes do fim do prazo de recurso, escolha de prioridade no caso de mais de um projeto selecionado, validação de cotas para coletivos de cultura, além de comunicação somente via Diário Oficial do município e e-mails formais.
De acordo com Amora Pinheiro, integrante do Fórum, “Entre hoje e amanhã será enviado a todos os proponentes os pareceres anteriores, e o quanto antes, irão lançar o novo edital para que todos os proponentes reescrevam e submetam os projetos, e haverá adequações no cronograma para que os agentes culturais tenham tempo hábil entre o recebimento dos pareceres e os recursos a serem enviados, garantindo mais segurança e clareza para os proponentes. É fundamental que os artistas locais sejam valorizados e reconhecidos como agentes essenciais para o desenvolvimento econômico e social da cidade.”
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma iniciativa do Governo Federal de repasse contínuo de recursos para estados e municípios, com objetivo de financiar projetos culturais e ações de preservação do patrimônio material e imaterial em todo o país, por meio do fortalecimento de artistas, coletivos e grupos, além de contribuir para a geração de renda e o desenvolvimento da economia criativa nos municípios.