A Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei foi denunciada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por supostas irregularidades no atendimento a mulheres com suspeita de câncer. A denúncia foi apresentada pela vereadora Sinara Campos, que aponta falhas no cumprimento das metas de exames e procedimentos previstos em contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A equipe de reportagem esteve no gabinete da vereadora, que relatou ter recebido diversas reclamações de pacientes. Segundo ela, mulheres que procuraram o hospital em busca de exames essenciais para o diagnóstico, como biópsias, ultrassonografias e endoscopias, não conseguiram atendimento e, em alguns casos, precisaram pagar pelos procedimentos na rede particular.
“É uma questão de justiça mesmo. Eles recebem para o que está aqui. Existe uma portaria, é a 1399, e ela fala os critérios que o município tem que cumprir para receber o recurso para ser referência na oncologia. E entre esses critérios é ajudar as pessoas que estão com alta suspensão a ter todos os exames, chama linha de cuidado.”, afirmou.
De acordo com as informações apresentadas por Sinara Campos, a Santa Casa deveria realizar cerca de 600 exames preventivos por mês, entre colonoscopias, endoscopias e ultrassons, mas o número real seria muito inferior. Dados do sistema do SUS apontam que o hospital teria realizado menos de 100 exames durante todo o ano, mesmo recebendo o valor integral destinado ao cumprimento das metas.
Um relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado ao Ministério Público, confirma o baixo desempenho da Santa Casa em várias áreas. Em 2024, o hospital realizou apenas 92 exames endoscópicos (meta anual de 600) e 76 exames anatomopatológicos, sendo apenas quatro relacionados ao câncer de mama. O documento também cita falhas no cumprimento de metas de radioterapia e reconstrução mamária pós-mastectomia, procedimentos fundamentais no tratamento oncológico.
Apesar disso, o relatório mostra que a instituição cumpriu as metas referentes a cirurgias oncológicas e tratamentos de quimioterapia, indicando que o principal problema está na fase inicial do atendimento, quando o diagnóstico é fundamental para garantir a eficácia do tratamento.
Uma reunião foi marcada para esta quarta-feira (16) na Câmara Municipal, com a presença de representantes da Santa Casa, da Secretaria Municipal de Saúde e do setor regional de saúde, para discutir a situação e buscar medidas corretivas.
A reportagem entrou em contato com a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias.