
A Prefeitura de São João del-Rei sancionou na última sexta-feira, 23, um projeto de lei que prevê a substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as escolas do Município. O projeto é de autoria do vereador Claudinho da Farmácia (Mobiliza).
A lei já entrou em vigor e a fiscalização do cumprimento da nova medida fica a cargo dos órgãos competentes da Prefeitura. As escolas devem utilizar orçamento próprio para se adequarem à norma, podendo solicitar suplementação caso necessário.
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista frequentemente apresentam hipersensibilidade aos estímulos ambientais como sons, texturas, toques e cheiros, que podem gerar desconforto e ansiedade. Essas reações podem afetar a qualidade de vida e a interação das crianças nas escolas. A medida, então, visa reduzir essa sobrecarga sensorial nos estudantes com TEA, promovendo um ambiente mais tranquilo e inclusivo.