A Prefeitura de São João del-Rei publicou um  Decreto, que estabelece as normas para os desfiles dos blocos de rua durante o Carnaval deste ano, garantindo organização e segurança para a festa que é patrimônio cultural nacional.

O documento diz que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, será responsável por toda a infraestrutura necessária para os desfiles, como palcos, som, iluminação e banheiros públicos.

Os blocos precisam estar registrados conforme as orientações do “Guia do Carnaval”. Só serão aceitos blocos que desfilaram em 2023 e 2024.  Serão permitidas apenas músicas tradicionais do Carnaval, como marchinhas, samba, axé e frevo. Músicas com apologia à violência, discriminação ou condutas ilegais estão proibidas.

Para garantir que tudo ocorra bem, a Secretaria de Cultura formará uma Comissão Fiscalizadora que acompanhará os blocos, fiscalizando horários, infraestrutura e cumprimento das regras. Cada bloco terá até 6 horas para desfilar, incluindo o período de concentração.

Os desfiles e outras atividades deverão terminar até 1h da manhã, e vendedores ambulantes podem operar até 2h. Após esse horário, qualquer atividade será encerrada.

Os blocos que não seguirem as normas estarão sujeitos a sanções, podendo ser proibidos de participar do Carnaval nos anos seguintes.

As inscrições para o Carnaval 2025 vão até 10 de fevereiro, conforme orientações do “Guia do Carnaval”, disponível nos sites da Prefeitura e da Secretaria de Turismo.