A ASAPAC (Associação de Amparo a Pacientes com Câncer), em São João del-Rei, oferece diferentes tipos de auxílios para pessoas em tratamento oncológico. E dentre os amparos ofertados para os indivíduos assistidos pela instituição está o de atendimento jurídico, conforme contou a advogada que atua como voluntária na associação.

Em entrevista à Rádio Emboabas, a advogada Isabella Paiva, contou como funciona o atendimento jurídico no caso de medicamentos de alto custo. “Na ASAPAC, em regra, nós fazemos o serviço jurídico para ajuizar ações para os pacientes que precisam de medicamentos de alto custo. Quando o paciente tem uma indicação clínica, ou seja, o médico indica um tratamento que não está padronizado no SUS ainda, esses medicamentos são obtidos via judicial. Então, nós fazemos, cuidamos desses processos para que os pacientes possam ter acesso a tratamentos que ainda não estão disponibilizados pela rede do SUS. E esses medicamentos são conseguidos através da justiça”. 

A profissional contou que cerca de 20 casos de pacientes que precisavam de medicamentos de alto custo foram solucionados, o que influenciou diretamente no tratamento da doença e tende a garantir uma qualidade de vida maior ao paciente. 

A advogada também relatou a respeito de outros atendimentos jurídicos oferecidos pela ASAPAC aos pacientes oncológicos. “Pacientes que precisam, por exemplo, encostar, pois ficou incapacitado para exercer a atividade laborativa que exercia antes do diagnóstico, nós também prestamos esse auxílio jurídico. Para que a pessoa possa obter ou um auxílio-doença, ou uma aposentadoria por invalidez, ou até mesmo o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada”.