Desde primeiro de janeiro de 2021, milhões de trabalhadores brasileiros passaram receber um salário mínimo de R$1.100,00 reais. Este novo valor foi estipulado pelo Governo Federal e representa um aumento nominal de 5,26% em relação ao mínimo do último ano, que era de R$ 1.045. Para entender os critérios do reajuste, o economista e professor do curso de ciências econômicas da UFSJ, Douglas Ferreira, explicou como se dá o aumento do salário mínimo.
“O aumento do salário mínimo é com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que é também uma medida de inflação. Então, esse percentual de 5,26%, foi fixado tendo como base a variação do INPC de janeiro a novembro do ano passado, e a variação estimada que o mercado fez para o mês de dezembro. Porque quando foi editada a medida provisória, não havia ainda sido calculado o INPC para o mês de dezembro. Então, estimou esse valor final de 5,26%. Então, a gente pode afirmar que, tendo como base o INPC, o reajuste no salário mínimo apenas repõe as perdas inflacionárias. Qual que é a grande questão, alguns itens como os de alimentação, tiveram uma elevação acima da inflação.”
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, apontou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção do mínimo, acumulou alta de 5,45% no ano passado. Contudo, o reajuste aplicado ao salário mínimo pelo governo foi menor, de 5,26%. Com relação a esse reajuste aplicado nos preços de alimentos, Douglas explica.
“Nós tivemos na cesta básica um aumento de 26% em 2020, muito acima desse reajuste do salário mínimo, que foi de 5,26%. Está muito acima. Nós temos, por exemplo, os planos de saúde que tiveram um aumento em 8%, um reajuste também acima do salário e da inflação. A inflação teve um aumento em 2020, de cerca de 10%. Ou seja, é como se o gênero alimentício tivesse um aumento de cerca de 10%. Mas, quando eu falo gênero alimentício, eu falo todos os itens de alimentação, não só os da cesta básica, entram vários itens, na cesta básica são só 13 itens. Então, isso mostra que esse aumento de 5,26%, para as famílias de baixa renda, ele é muito comprometido com esse aumento do preço da inflação dos alimentos. Às vezes, para essas famílias, não houve um ganho real.”
A Constituição brasileira determina que o salário mínimo tem que ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 neste ano.
No entanto, o governo fez a correção com base em uma estimativa antes da divulgação do resultado oficial do INPC pelo IBGE. Há uma expectativa de que, neste mês de fevereiro, o Ministério da Economia faça um novo reajuste, o que, até o momento, não aconteceu. Portanto, o valor continua em R$1.100,00 reais.