As bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual tem se tornado cada vez mais populares entre jovens e adultos de São João del-Rei. Visando garantir a segurança de pedestres e motoristas, a Guarda Civil Municipal fez um alerta sobre o uso adequado desses veículos na cidade.
Segundo a GCM, autopropelidos e bicicletas elétricas devem ter até 1.000W de potência e alcançar velocidade máxima de 32 km/h. Outro ponto importante é que o veículo deve ter 70 centímetros de largura e 130 centímetros de eixo para eixo.
Embora não seja necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir as bicicletas elétricas e autopropelidos, a recomendação da GCM é que os condutores tenham, ao menos, noções básicas de trânsito para evitar acidentes.
É válido ressaltar que, em áreas destinadas à pedestres, esses veículos podem transitar somente a 6 km/h. Já em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, a velocidade varia conforme a regra local.
A resolução nº 996/2023 do Contran especifica que as bicicletas elétricas e os equipamentos autopropelidos devem contar com itens obrigatórios de segurança. Entre eles estão indicadores ou dispositivos limitadores de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. No caso das bicicletas elétricas, também são exigidos espelho retrovisor do lado esquerdo, sinalização nos pedais e pneus em boas condições de uso.
A legislação também estabelece diferenças entre bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores. Enquanto os dois primeiros não precisam de registro, licenciamento ou emplacamento, os ciclomotores estão sujeitos a essas exigências, além da necessidade de habilitação na categoria A ou de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Diante do crescimento do uso desses meios de transporte, a orientação da GCM de São João del-Rei é que os condutores respeitem a sinalização, os limites de velocidade e as normas de circulação, contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado para todos.
