Moradores de São João del-Rei que precisarem de atendimento após uma situação de violência devem procurar o serviço indicado para cada caso. A Secretaria Municipal de Saúde divulgou um fluxo para orientar vítimas com atenção à violência sexual e às situações que envolvem crianças e adolescentes.
Nos casos de violência sexual, a referência indicada é o Hospital Nossa Senhora das Mercês.
Quando houver suspeita ou confirmação de violência contra criança ou adolescente, o caminho depende do tipo de violência e da urgência. Se houver violência sexual e o episódio tiver ocorrido há menos de dez dias, a orientação é procurar o Hospital Nossa Senhora das Mercês. Se tiver ocorrido há mais tempo, a referência é o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
Se não houver violência sexual, é preciso avaliar a necessidade de urgência ou emergência. Nesses casos, a criança ou o adolescente deve ser levado ao plantão pediátrico da UPA da Santa Casa da Misericórdia ou do Hospital Nossa Senhora das Mercês. Sem urgência, a orientação é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a Estratégia Saúde da Família (ESF) responsável pelo bairro onde mora.
Conforme a situação, a pessoa também pode ser encaminhada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou a outra delegacia; a unidades de saúde para acompanhamento; e a serviços de assistência social, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica e outras violências devem ser notificados à Vigilância Epidemiológica. A comunicação é obrigatória e, nos casos de violência sexual, deve ser imediata. Quando a vítima é criança ou adolescente, a legislação também prevê comunicação ao Conselho Tutelar, priorizando sua proteção.
O encaminhamento deve informar quais serviços estão disponíveis, sua finalidade e como acessá-los, com cuidado na proteção dos dados da pessoa atendida. A orientação é procurar ajuda e seguir o fluxo indicado em cada situação.
