Um caminhoneiro de São João del-Rei foi indenizado após descobrir, quatro anos depois da compra de um caminhão, que o motor do veículo havia sido roubado. A decisão foi mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O motorista comprou o caminhão em dezembro de 2017 e passou a utilizar o veículo para trabalhar. Em 2021, durante uma vistoria da Polícia Civil, realizada no contexto de uma investigação sobre clonagem de placas, foi constatado que o bloco do motor pertencia a um veículo roubado em 2003.
Após a identificação da irregularidade, o caminhão foi apreendido. O motorista afirmou à Justiça que ficou impedido de trabalhar e, consequentemente, de obter renda para o próprio sustento. Ele também relatou o receio de ser responsabilizado criminalmente pela posse da peça roubada.
Na Justiça de São João del-Rei, os pedidos de indenização foram acolhidos. Um dos vendedores não apresentou defesa. O outro recorreu ao TJMG e alegou que a negociação havia sido regular, destacando que o caminhão havia passado por duas vistorias do Detran.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Amauri Pinto Ferreira, manteve a condenação. Segundo ele, as vistorias realizadas pelo Detran para transferência do veículo não têm necessariamente a mesma profundidade de uma análise técnica feita durante uma investigação policial.
Com a decisão, os dois vendedores foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais. Os prejuízos materiais e os valores que o motorista deixou de receber durante o período em que ficou sem o caminhão ainda serão calculados na fase de liquidação da sentença.
A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Baeta Neves e Evandro Lopes da Costa Teixeira.
