São João del-Rei alcançou a 5ª maior pontuação de Minas Gerais no ICMS Patrimônio Cultural, com 38,20 pontos, segundo a pontuação definitiva divulgada pelo IEPHA/MG para o exercício de 2025.
Na prática, o resultado mostra que o município está entre os que mais comprovaram ações de preservação e proteção do patrimônio histórico e cultural no estado. São João del-Rei ficou atrás apenas de Mariana, Ouro Preto, Diamantina e Santa Bárbara.
Para a população, o programa tem importância porque está ligado à preservação de igrejas, casarões, documentos, festas, tradições e outros elementos que fazem parte da história da cidade. Além de ajudar a manter esse patrimônio, o programa também pode representar recursos para o município, já que parte do ICMS arrecadado pelo Estado é distribuída às cidades que cumprem as regras de preservação.
Para receber o repasse, a Prefeitura precisa comprovar ao IEPHA/MG que realiza ações de proteção do patrimônio. Entre os documentos exigidos estão inventários, fotografias, filmagens e laudos que mostram as condições dos bens culturais protegidos.
O programa é uma política do Governo de Minas Gerais e segue regras estabelecidas pela legislação estadual. A análise da documentação é feita pelo IEPHA/MG, seguindo critérios definidos pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural.
O resultado coloca São João del-Rei entre as principais referências mineiras quando o assunto é patrimônio cultural e reforça a importância de manter preservados os espaços, manifestações e tradições que fazem parte da identidade da cidade.
