O prefeito de São João del-Rei, Aurélio Suenes, afirmou em entrevista à Emboabas que o programa Tarifa Zero ainda passa por uma fase de avaliação e ajustes. Segundo ele, a Prefeitura tem ouvido os usuários do transporte coletivo para identificar melhorias e definir os próximos passos do serviço.
De acordo com o prefeito, equipes do município realizaram pesquisas e aplicaram questionários nos pontos de ônibus para entender a opinião da população sobre o funcionamento do sistema. “Quem de fato vai nortear as nossas decisões são a própria população que usa o serviço”, afirmou.
Aurélio também informou que a Prefeitura trabalha na elaboração de um novo edital para realizar a licitação definitiva do transporte coletivo. Segundo ele, os valores estão sendo atualizados para acompanhar mudanças no mercado, como os custos dos combustíveis.
O prefeito explicou que a principal mudança após a licitação será a criação de um contrato de concessão de longo prazo. Atualmente, o transporte funciona por meio de um contrato emergencial. “A empresa ter previsibilidade, fazer investimento, comprar novos ônibus, isso tudo muda. A licitação vindo, ela vem com novas regras e essas regras têm que ser cumpridas pela empresa.”, disse.
Em maio, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) revogou a suspensão do contrato do transporte gratuito. O serviço havia sido interrompido preventivamente por suspeitas de irregularidades, mas o Tribunal entendeu que não havia motivos suficientes para manter a medida.
Segundo o TCEMG, a concorrência pública resultou em uma tarifa de R$ 6,75 por quilômetro rodado, abaixo do limite previsto no edital e do valor pago anteriormente no modelo emergencial, gerando economia estimada de R$ 5,3 milhões aos cofres públicos.
Em nota divulgada no primeiro ano do programa, a Prefeitura informou que o Tarifa Zero possui aprovação de 83% dos usuários. O levantamento aponta ainda que mais de 92% dos passageiros pertencem às classes D e E e que cerca de R$ 5,4 milhões por mês deixam de ser gastos com passagens e passam a circular na economia local.