
Nesta quinta-feira, dia 18 de junho, a 37ª Subseção da OAB/MG de São João Del Rei, por meio da Comissão das Mulheres Advogadas, realizará um atendimento jurídico gratuito para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. O encontro será realizado no Centro Catequético Nossa Senhora Aparecida, das 17h até às 18h30. No evento ainda ocorrerá uma roda de conversa sobre divórcio.
Segundo os organizadores, o objetivo desse atendimento é: “oferecer orientação jurídica acessível para que as mulheres conheçam seus direitos e possam buscar apoio nos órgãos de defesa e proteção”. No encontro haverá espaço para esclarecimento de dúvidas de assuntos como guarda e regime de convivência dos filhos, pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens, violência doméstica, medidas protetivas, direitos trabalhistas e auxílios previdenciários.
As mulheres participantes ainda terão a possibilidade de formalizar reclamações pré-processuais, buscando a resolução de conflitos por meio de sessões de mediação conduzidas por profissionais capacitados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa Elas por Elas conta com o apoio do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJMG.
O Centro Catequético Nossa Senhora Aparecida está localizado na Rua do Ouro, nº 215. Outras informações sobre os atendimentos jurídicos gratuitos para mulheres podem ser conferidas no Instagram @oabsaojoaodelrei