Está tramitando no Congresso Nacional o projeto de lei nº 1769/2026, que pode transformar São João del-Rei na Capital Nacional da Arte Sacra. A proposta é do deputado federal Aécio Neves (PSDB) e, de acordo com o parlamentar, “esse projeto é um passo importante para valorizar, proteger e dar ainda mais visibilidade a esse patrimônio que é de Minas e do Brasil.”
São João del-Rei é uma das maiores cidades mineiras fundadas ao longo do século XVIII, em meio ao Ciclo do Ouro que transformou a economia e sociedade de Minas Gerais naquela época. O município abriga um acervo com diversas obras e patrimônios imateriais desse período, com as igrejas barrocas, as tradições religiosas da Semana Santa, a Irmandade do Senhor dos Passos e a música sacra bicentenária.
A cidade também é lar de artistas sacros consagrados, tanto nos séculos passados como atualmente. São artistas, pintores, escultores, alfaiates e prateiros que produziram e produzem objetos e imagens santas para as celebrações católicas da própria cidade e também para o país. Segundo a Secretaria de Cultura, “são incontáveis igrejas católicas, tanto pelo estado de Minas Gerais, quanto pelo Brasil, que possuem ao menos um exemplar de arte sacra vindo de São João del-Rei, seja uma imagem religiosa, produzida sob encomenda ou adquirida de pronta entrega, seja um objeto litúrgico, em madeira, metal ou tecido”.
O projeto, então, prevê o incentivo e viabilização de medidas governamentais de proteção do acervo histórico e artístico de São João del-Rei, além de estimular o apoio de empresas privadas para diferentes ações e parcerias. Para ser aprovado, um projeto de lei precisa passar por apresentação, análise em comissões e posterior votação na Câmara dos Deputados e no Senado, para então ser sancionado ou vetado pelo Presidente.
