Emboabas

Diretor do DAMAE antecipa que programa de parcelamento de dívidas com condições especiais será realizado em 2026

O diretor-geral do DAMAE, Rômulo Viegas, em entrevista à Emboabas, contou que, em 2026, a autarquia realizará novamente o programa de parcelamento de dívidas, retirando multas e juros, e podendo parcelar os débitos em até 120 vezes. Essa medida tem como base a Lei Municipal n° 6.170/2025, que permitia o parcelamento de dívidas de contas de água em atraso com condições especiais, por meio do Programa Negocia Fácil.

Segundo explicado pelo diretor durante a entrevista, uma solicitação havia sido feita ao prefeito Aurélio Suenes para encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei para novamente realizar o plano de parcelamento de dívidas com o DAMAE. Em informações atualizadas e repassadas pela assessoria do DAMAE, Rômulo fez uma consulta ao departamento jurídico, e como a autarquia filiou-se à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG), não será necessário a Prefeitura enviar um projeto de lei à Câmara Municipal para oferecer o parcelamento de dívidas em condições especiais.

Com isso, o DAMAE já deu início aos estudos junto à ARISMIG para estabelecer como será o parcelamento da dívida ativa dos contribuintes inadimplentes. De acordo com a assessoria, quando o estudo for concluído, todos os detalhes das possibilidades de parcelamento serão divulgados.

Em 2025, o projeto foi anunciado em abril e o término aconteceu no mês de dezembro. A equipe de Jornalismo da Emboabas entrou em contato com a assessoria do DAMAE a respeito do número de parcelamentos firmados na edição do ano passado do programa e também sobre o valor que essas negociações resultaram aos cofres da autarquia. A assessoria respondeu que os dados foram solicitados ao setor responsável, e assim que obtiverem essas informações, elas serão repassadas à Emboabas.

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