Foi instituído em São João del-Rei o Comitê de Educação Antirracista na rede municipal de ensino, com foco no combate a toda e qualquer forma de discriminação racial. A Portaria nº 22.351 busca promover a equidade racial e garantir uma educação pública alinhada com os direitos humanos.
O Comitê irá contar com representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social e de Educação, além do Conselho Tutelar, Procuradoria, Superintendência Regional de Ensino, Conselho Municipal de Educação, Comissão do Legislativo e unidades escolares.
De acordo com a pedagoga e representante da Secretaria de Educação no Comitê, Virgínia da Silva, a medida vem para atender às leis e portarias do Governo Federal que determinam o ensino obrigatório de matérias como história e cultura afro-brasileira e indígena, e que também institui o Estatuto da Igualdade Racial no país.
Ela destaca que o Comitê pretende realizar diversas ações educativas, tanto nas escolas, com professores e alunos, quanto em outras instituições da sociedade: “Nas escolas, nós vamos começar a trabalhar com os alunos com as cartilhas, com os protocolos antirracistas, vamos trabalhar, quando a família vai fazer a matrícula da sua criança, do seu estudante, a legislação pede que ele faça sua identidade, sua autodeclaração racial, e nós queremos fazer isso tudo tanto no procedimento educativo, e enquanto sociedade.”
De acordo com a pedagoga, é essencial instruir as crianças e os adolescentes em formação para que a pauta antirracista “não fique só nas comemorações e nos estereótipos”, mas que haja, de fato, um enfrentamento contra esse crime.
O Comitê ainda será empossado para, assim, dar início ao trabalho prático: “A gente espera que, ao final, as pessoas entendam que a gente tem que combater o racismo com inteligência, ou combate com as vias legais, que é necessário, porque o racismo é um crime. Mas também temos que conscientizar a nossa criança, o nosso estudante, a ter esse enfrentamento, porque é uma vida toda.”
