Desde seu lançamento em 2020, o Pix se tornou a principal forma de transferência de dinheiro no país, superando o TED, DOC e até mesmo os cartões em diversos momentos. Recentemente, notícias sobre uma possível “taxação do Pix” voltaram a circular nas redes sociais, especialmente após as novas regras de monitoramento da Receita Federal, o que causou preocupação entre os usuários desse sistema.

Para esclarecer o assunto, a Emboabas conversou com dois gerentes do SICREDI de São João del-Rei, Sara Carvalho e Henrique Neri. De acordo com eles, “Não vai ter uma taxação do pix. O que mudou foi a forma como a fiscalização das instituições financeiras está sendo feita”. Eles explicam que, até 2025, apenas as instituições financeiras tradicionais, como cooperativas e bancos, precisavam informar o Fisco – conjunto de órgãos responsáveis por administrar, fiscalizar e arrecadar tributos em todas as esferas do governo.

Agora, todas as instituições de pagamento, incluindo as fintechs – que são as contas digitais – precisam informar dados e documentos sobre transações. Segundo a Receita Federal, essa nova medida vem para evitar que essas entidades sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. A medida não se aplica aos pagamentos realizados pelo Pix: “a fiscalização não é do Pix, é o que a instituição financeira precisa informar para o governo”, explica Sara.

Já o uso do Pix por empresas e profissionais autônomos não gera taxas ou impostos: “a empresa tem a taxação de acordo com a atividade dela. Então, é muito mais sobre como é declarado e movimentado a renda. O ideal é conversar com um contador”, explicam.

“A melhor orientação é buscar informações oficiais e manter a educação financeira”, destaca Henrique. Os gerentes também orientam, no caso de empresas e autônomos, a buscarem um contador, que é o profissional mais indicado para lidar com esses trâmites.

A entrevista completa está disponível no nosso Facebook e Youtube.