O Conselho Tutelar de São João del-Rei, responsável por cuidar dos direitos das crianças e adolescentes, está com uma linha de plantão para atendimento após o horário de 17h: o telefone é (32) 9 3618-0137. O órgão também pode ser acionado pelo número (32) 3373-4319, de 7h às 17h.

Ainda há muitas dúvidas em relação à atuação do Conselho Tutelar e em quais casos o órgão deve ser acionado. Para explicar mais sobre o assunto, a equipe da Emboabas conversou com o Conselheiro Tutelar de São João del-Rei, Henrique Silva.

De acordo com ele, a instituição trabalha fundamentalmente para proteger os direitos de crianças e adolescentes, com base legal no ECA. “Sempre que esses direitos são ameaçados ou violados, nós atuamos para garantir a proteção, orientação e encaminhamento à rede de apoio”. Atualmente, a cidade conta com cinco conselheiros.

Silva ainda relata quais os tipos de ocorrência mais atendidos no município: “as principais situações atendidas pelo Conselho são casos de violência física, psicológica ou sexual. Além disso, também conta com negligência, abandono, evasão escolar, trabalho infantil e situações de vulnerabilidade social”.

O Conselheiro explica em quais casos o órgão deve ser acionado: “A população deve acionar o Conselho Tutelar sempre que houver suspeita de que uma criança ou adolescente esteja em situação de risco ou tendo seus direitos violados. Não é preciso ter certeza, a suspeita já é o suficiente. Para realizar esse tipo de denúncia, o cidadão pode procurar o Conselho Tutelar pessoalmente, ligar para o telefone institucional, ou acionar por meio de escola, posto de saúde, ou assistência social. Em muitos casos, a denúncia pode ser anônima.”

De acordo com Silva, após a intervenção, são aplicadas medidas de proteção, com aconselhamento da família. O caso pode ser encaminhado para serviços de saúde, assistência social ou educação, além de acionamento do Ministério Público ou a Justiça, quando necessário. Ele ainda alerta que a Polícia também pode ser acionada quando há crime, violência grave ou risco imediato.

“Para a prevenção da violência contra crianças e adolescentes, é necessário diálogo, atenção, acompanhamento da vida escolar, e principalmente, denunciando qualquer suspeita. Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos”, finaliza.

O órgão fica sediado na Praça Dr. Fausto Mourão, nº 7, no bairro do Tejuco.