O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (24), o pagamento do Programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em São João del-Rei, 1.064 alunos foram registrados como beneficiários na última atualização repassada ao jornalismo da Rádio Emboabas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, referente a janeiro de 2025.
Criado pelo Governo Federal, o Pé-de-Meia tem o objetivo de incentivar a permanência dos jovens na escola, oferecendo um apoio financeiro que ajuda a reduzir a necessidade de abandonar os estudos para trabalhar. Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar matriculado na rede pública, possuir CPF regular, estar inscrito no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025 e manter frequência mínima de 80% das aulas.
A parcela de R$ 200 referente ao incentivo-frequência será paga de forma escalonada entre 24 de novembro e 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento do estudante. Os nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 24; março e abril, no dia 25; maio e junho, no dia 26; julho e agosto, no dia 27; setembro e outubro, no dia 28; e novembro e dezembro, no dia 2 de dezembro.
Os valores são depositados automaticamente em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal. Estudantes maiores de 18 anos têm acesso imediato ao dinheiro, enquanto menores precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta.
O programa oferece quatro tipos de incentivo: matrícula, no valor de R$ 200 anuais; frequência, com nove parcelas de R$ 200; conclusão, que garante R$ 3 mil ao término de cada ano letivo aprovado; e participação no Enem, que acrescenta R$ 200 no ano de encerramento do ensino médio. No total, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao final da trajetória escolar.
