A Prefeitura de São João del-Rei sancionou a Lei de nº: 6.248/2025, que institui o programa “Uma Árvore Na Minha Calçada”. A norma permite que os moradores da cidade, instituições escolares e outras organizações sociais solicitem ao poder público o plantio de árvores em diferentes espaços do município como: calçadas, praças, canteiros centrais, dentre outros.  O Projeto de Lei que deu origem a essa iniciativa é de autoria da vereadora Cassi Pinheiro e já passou pela votação na Câmara Municipal. 

Conforme o Executivo são-joanense, o projeto tem como finalidade: “ampliar a cobertura vegetal da cidade, o que contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, a redução das ilhas de calor e o aumento do conforto térmico. Além dos benefícios ambientais, a iniciativa busca fortalecer a educação ambiental e o engajamento cívico, incentivando a comunidade a participar ativamente da construção de uma cidade mais sustentável”. 

A Prefeitura de São João del-Rei terá de avaliar tecnicamente a viabilidade do plantio no local sugerido, definir espécies adequadas para a região, disponibilizar mudas caso necessário, e manter um banco de dados com o número de árvores plantadas, localidades e status do pedido.

A solicitação para os plantios pode ser feita por meio de formulário eletrônico no site e aplicativo da Prefeitura, ou presencialmente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os pedidos devem conter a localização pretendida, tipo de local (praça, passeios, etc), e os dados do solicitante.