A Prefeitura divulgou as regras para ambulantes durante o evento Independência Gastronômica, marcado para os dias 4 a 7 de setembro no Largo do São Francisco. O objetivo é garantir a organização e segurança do evento, respeitando a legislação.
Ficou definido a proibição de equipamentos sonoros por comerciantes ou pelo público em geral em toda a área do evento. A regra se estende para atrações musicais que não estejam na programação oficial do festival.
Serão disponibilizados 22 espaços para ambulantes na rua Doutor José Bastos, e a definição dos pontos será feito por meio de sorteio marcado para esta quarta-feira, dia 3, às 10h30, no Salão da Prefeitura.
O credenciamento dos ambulantes também está marcado para esta quarta, a partir de 8h30, sendo necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência, certificado de Microempreendedor Individual (MEI), termo de responsabilidade junto à Vigilância Sanitária e o formulário fornecido pela Prefeitura.
Serão sorteadas 60 inscrições ao todo, sendo 22 para regulares e 38 para cadastro reserva. É permitido apenas um CPF por credenciamento e os sorteados devem pagar uma taxa de uso público no valor de R$50 até o dia 4 de setembro.
Cada vendedor receberá um colete de identificação e deverá encerrar suas atividades em até uma hora após o término das apresentações artísticas.
