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São João del-Rei define ações para ampliar participação popular na saúde

A Prefeitura de São João del-Rei promoveu uma reunião para discutir temas ligados à participação social no SUS. O encontro reuniu representantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal e da Procuradoria do Município.

Entre as pautas, foi apresentado a prestação de contas e atual situação do Conselho Municipal de Saúde, além de definir a organização e composição dos membros da Conferência Municipal de Saúde e suas etapas preparatórias (pré-conferências).

Ficou definido, então, a realização de uma capacitação para conselheiros de saúde, com foco na análise e aprovação de contas. A formação será realizada entre o fim de agosto e início de setembro e conta com a parceria da AMVER (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), a Gerência Regional de Saúde e o Conselho Estadual.

O Conselho Estadual irá atuar como mediador no processo de organização da Conferência e das pré-conferências, além de acompanhar de perto as reuniões do Conselho Municipal.

Outro ponto acordado foi a garantia de melhores condições de infraestrutura e recursos necessários para o Conselho Municipal, com definição de novos locais para reuniões a partir de sugestões coletivas. A Secretaria de Saúde se comprometeu em assegurar recursos necessários para a participação da comunidade nos processos deliberativos.

As ações definidas na reunião visam garantir que a gestão da saúde no município esteja alinhada com a realidade vivida pela população, com as capacitações dos conselheiros e espaços para a comunidade se manifestar.

A Conferência Municipal de Saúde está marcada para 4 de outubro. As pré-conferências serão realizadas ao longo do mês de setembro e contarão com a participação aberta da sociedade.

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